PRAÇA PÚBLICA GILSONE TADEU BARBOSA - FERREIRINHA
.: Últimos Registros :.
LEI 2.110/2019
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Perdizes com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.
Data de Publicação:25/11/2019   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: 25/2019  Fonte: AMM MG
LEI 2.109/2019
Autoriza contribuição financeira para o exercício de 2020.
Data de Publicação:21/11/2019   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: 24/2019  Fonte: AMM MG
LEI 2.108/2019
Autoriza subvenções para o exercício de 2020.
Data de Publicação:21/11/2019   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: 23/2019  Fonte: AMM MG
LEI 2.107/2019
Revoga o artigo 4.º da Lei Municipal n. 2.034/2017.
Data de Publicação:21/11/2019   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: 32/2019 - Proposição  Fonte: AMM MG
LEI 2.106/2019
Dispõe sobre o acesso gratuito de pessoas com deficiência em eventos esportivos e socioculturais no âmbito do município de Perdizes/MG.
Data de Publicação:18/11/2019   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: PROPOSIÇÃO DE LEI 31  Fonte: AMM MG
LEI 2.105/2019
Autoriza a Realocação de Recurso e Dá Outras Providências.
Data de Publicação:20/09/2019   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: 018/2019  Fonte: AMM MG
LEI 2.104/2019
Dispõe sobre Concessão de Autorização de Uso e Contém Outras Providências.
Data de Publicação:20/09/2019   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: 017/2019  Fonte: AMM MG
LEI 2.103/2019
Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2019 do Município de Perdizes e dá outras Providências.
Data de Publicação:20/08/2019   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: 016/2019  Fonte: AMM MG
LEI 2.102/2019
Altera a Lei Municipal nº 2.081, de 25 de Março de 2019, que autoriza contribuições para o exercício de 2019 e dá outras providências.
Data de Publicação:20/08/2019   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: 015/2019  Fonte: AMM MG
LEI 2.101/2019
Autoriza Subvenções para o Exercício de 2019.
Data de Publicação:22/07/2019   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: 14/2019  Fonte: AMM MG
LEI 2.100/2019
Dispõe sobre concessão de contribuição financeira e contém outras providências.
Data de Publicação:18/07/2019   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: 12  Fonte: AMM MG
LEI 2.099/2019
Define vencimentos dos servidores públicos do legislativo municipal e contém outras providências.
Data de Publicação:09/07/2019   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: PROPOSIÇÃO DE LEI 20/2019  Fonte: AMM MG
LEI 2.098/2019
Autoriza o Poder Executivo a Alienar Bens Móveis e dá outras providências.
Data de Publicação:08/07/2019   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: 13  Fonte: AMM MG
LEI 2.098/2019
Autoriza o Poder Executivo a Alienar Bens Móveis e dá outras providências.
Data de Publicação:   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: 13 
LEI 2.097/2018
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Publicação:05/07/2019   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: 007  Fonte: AMM MG
LEI 2.096/2018
Denomina logradouro público e contém outras providências.
Data de Publicação:26/06/2019   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: PROPOSIÇÃO 19/2019  Fonte: AMM MG
LEI 2.095/2018
Dá denominação a logradouros públicos e contém outras providências.
Data de Publicação:26/06/2019   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: PROPOSIÇÃO 18/2019  Fonte: AMM MG
LEI 2.094/2019
Dá denominação a logradouro público e contém outras providências.
Data de Publicação:26/06/2019   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: PROPOSIÇÃO 17/2019  Fonte: AMM MG
LEI 2.093/2019
Dá denominação a logradouros públicos e contém outras providências.
Data de Publicação:17/06/2019   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: PROPOSIÇÃO 15/2019  Fonte: AMM MG
LEI 2.092/2019
Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Planalto de Araxá – CISPLA - e dá outras providências.
Data de Publicação:17/06/2019   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: 011/2019  Fonte: AMM MG
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