PRAÇA PÚBLICA GILSONE TADEU BARBOSA - FERREIRINHA
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LEI 2.327/2023
“Autoriza doação de imóvel do patrimônio público municipal que especifica, e dá outras providências”.
Data de Publicação:23/11/2023   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: 050/2023  Fonte: SITE DA PREFEITURA DE PERDIZES MG
LEI 2.326/2023
“Autoriza doação de imóvel do patrimônio público municipal que especifica, e dá outras providências”.
Data de Publicação:23/11/2023   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: 049/2023  Fonte: SITE DA PREFEITURA DE PERDIZES MG
LEI 2.325/2023
“Autoriza doação de imóvel do patrimônio público municipal que especifica, e dá outras providências”.
Data de Publicação:23/11/2023   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: 048/2023  Fonte: SITE DA PREFEITURA DE PERDIZES MG
LEI 2.324/2023
“Autoriza doação de imóvel do patrimônio público municipal que especifica, e dá outras providências”.
Data de Publicação:23/11/2023   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: 047/2023  Fonte: SITE DA PREFEITURA DE PERDIZES MG
LEI 2.323/2023
“Autoriza doação de imóvel do patrimônio público municipal que especifica, e dá outras providências”.
Data de Publicação:23/11/2023   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: 046/2023  Fonte: SITE DA PREFEITURA DE PERDIZES MG
LEI 2.322/2023
“Autoriza doação de imóvel do patrimônio público municipal que especifica, e dá outras providências”.
Data de Publicação:23/11/2023   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: 042/2023  Fonte: SITE DA PREFEITURA DE PERDIZES MG
LEI 2.321/2023
“Autoriza doação de imóvel do patrimônio público municipal que especifica, e dá outras providências”.
Data de Publicação:23/11/2023   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: 041/2023  Fonte: SITE DA PREFEITURA DE PERDIZES MG
LEI 2.320/2023
“Autoriza doação de imóvel do patrimônio público municipal que especifica, e dá outras providências”.
Data de Publicação:23/11/2023   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: 040/2023  Fonte: SITE DA PREFEITURA DE PERDIZES MG
LEI 2.319/2023
“Autoriza doação de imóvel do patrimônio público municipal que especifica, e dá outras providências”.
Data de Publicação:23/11/2023   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: 039/2023  Fonte: SITE DA PREFEITURA DE PERDIZES MG
LEI 2.318/2023
“Autoriza doação de imóvel do patrimônio público municipal que especifica, e dá outras providências”.
Data de Publicação:23/11/2023   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: 038/2023  Fonte: SITE DA PREFEITURA DE PERDIZES MG
LEI 2.317/2023
“Autoriza doação de imóvel do patrimônio público municipal que especifica, e dá outras providências”.
Data de Publicação:23/11/2023   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: 037/2023  Fonte: SITE DA PREFEITURA DE PERDIZES MG
LEI 2.316/2023
“Autoriza doação de imóvel do patrimônio público municipal que especifica, e dá outras providências”.
Data de Publicação:23/11/2023   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: 36/2023  Fonte: SITE DA PREFEITURA DE PERDIZES MG
LEI 2.315/2023
“Autoriza doação de imóvel do patrimônio público municipal que especifica, e dá outras providências”.
Data de Publicação:23/11/2023   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: 018/2023  Fonte: SITE DA PREFEITURA DE PERDIZES MG
LEI 2.314/2023
“Altera a denominação de logradouro público e contém outras providências”.
Data de Publicação:20/11/2023   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: PROPOSIÇÃO DE LEI N. 40/2023  Fonte: SITE DA PREFEITURA DE PERDIZES MG
LEI 2.313/2023
“Autoriza contribuição financeira para o exercício de 2024, e dá outras providências”.
Data de Publicação:20/11/2023   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: 043/2023  Fonte: SITE DA PREFEITURA DE PERDIZES MG
LEI 2.312/2023
Altera a Lei Municipal nº 2.267 de 09 de novembro de 2.022 que autoriza subvenções para o exercício de 2.023, e dá outras providências.
Data de Publicação:20/11/2023   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: 045/2023  Fonte: SITE DA PREFEITURA DE PERDIZES MG
LEI 2.311/2023
"Autoriza o Poder Executivo alienar Bem Móvel, e dá outras providências."
Data de Publicação:08/11/2023   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: 034/2023  Fonte: SITE DA PREFEITURA DE PERDIZES MG
LEI 2.310/2023
Institui no Município de Perdizes a divulgar informações de obras públicas por meio código de barras bidimensional quick response (qrcode) nas placas de obras executadas por sua administração direta e administração indireta ou por empresas terceirizadas, e dá outras providências.
Data de Publicação:23/10/2023   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: PROPOSIÇÃO DE LEI N. 37/2023  Fonte: SITE DA PREFEITURA DE PERDIZES MG
LEI 2.309/2023
Dispõe sobre a implantação e o compartilhamento de infraestrutura de telecomunicações e dá outras providências.
Data de Publicação:23/10/2023   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: PROJETO DE LEI N. 33/2023  Fonte: SITE DA PREFEITURA DE PERDIZES MG
LEI 2.308/2023
Autoriza alienação de imóveis pertencentes ao Município de Perdizes, e dá outras providências.
Data de Publicação:18/10/2023   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: 031/2023  Fonte: SITE DA PREFEITURA DE PERDIZES MG
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