LEI 2.001/2016 |
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2014-2017, PARA O PERÍODO DE 2017. |
Data de Publicação:22/12/2016
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LEI 2.000/2016 |
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PERDIZES/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2017. |
Data de Publicação:22/12/2016
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LEI 1.999/2016 |
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Revoga a Lei Municipal n. 1.953 de 01 de dezembro de 2015 e dá outras providências. |
Data de Publicação:22/12/2016
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LEI 1.998/2016 |
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Denomina Quadra de Esportes na Comunidade do Córrego Rico e contém outras providências. |
Data de Publicação:07/12/2016
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LEI 1.997/2016 |
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Denomina logradouro público e contém outras providências. |
Data de Publicação:07/12/2016
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LEI 1.996/2016 |
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Autoriza contribuição financeira para o exercício de 2017. |
Data de Publicação:07/12/2016
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LEI 1.995/2016 |
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Autoriza subvenções para o exercício de 2017. |
Data de Publicação:07/12/2016
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LEI 1.994/2016 |
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Dispõe sobre Contribuição Financeira a Associação da Terceira Idade de Perdizes “Alegria de Viver” – Ativa, e contém outras providências. |
Data de Publicação:30/11/2016
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LEI 1.993/2016 |
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Dispõe sobre o parcelamento de contribuições previdenciárias entre o Poder Executivo de Perdizes e o Instituto de Previdência Municipal de Perdizes - IPREMP e dá outras providências. |
Data de Publicação:30/11/2016
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LEI 1.992/2016 |
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Altera Lei Municipal nº 1.962, de 16 de dezembro de 2015, que autoriza subvenção para o exercício de 2016. |
Data de Publicação:30/11/2016
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LEI 1.991/2016 |
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Estabelece os subsídios dos agentes políticos do Município de Perdizes-MG, para o período de 2017/2020 e dá outras providências. |
Data de Publicação:07/07/2016
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LEI 1.990/2016 |
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Altera Lei Municipal nº 1.962, de 16 de dezembro de 2015, que autoriza subvenção para o exercício de 2016. |
Data de Publicação:07/07/2016
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LEI 1.989/2016 |
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Dispõe sobre Concessão de Auxilio Financeiro e Contém outras providências. |
Data de Publicação:30/06/2016
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LEI 1.988/2016 |
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Data de Publicação:30/06/2016
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LEI 1.987/2016 |
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Dispõe sobre o parcelamento de contribuições previdenciárias entre o Poder Executivo de Perdizes/ MG e o Instituto de Previdência Municipal de Perdizes – IPREMP e dá outras providências. |
Data de Publicação:09/06/2016
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LEI 1.986/2016 |
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Dispõe sobre Concessão de contribuição financeira e Contém outras providências. |
Data de Publicação:09/06/2016
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LEI 1.985/2016 |
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Dispõe sobre Concessão de Auxilio Financeiro e Contém outras providências. |
Data de Publicação:25/05/2016
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LEI 1.984/2016 |
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Altera a Lei Municipal nº 1.529, de 22 de Novembro de 2005, e dá outras providências. |
Data de Publicação:19/05/2016
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LEI 1.983/2016 |
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Denomina Quadra de Esportes no Povoado do Cerrado e contém outras providências. |
Data de Publicação:05/05/2016
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LEI 1.982/2016 |
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Denomina Bairros e contém outras providências. |
Data de Publicação:05/05/2016
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