| LEI 1.921/2015 |
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| Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 1.756 de 09 de novembro de 2010, que dispõe sobre o provimento dos cargos em comissão da Câmara Municipal de Perdizes de acordo com o art. 37, V, da Constituição Federal e contém outras providências. |
| Data de Publicação:11/02/2015
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| LEI 1.920/2015 |
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| Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com Instituições de Ensino que especifica e dá outras providências. |
| Data de Publicação:11/02/2015
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| LEI 1.919/2015 |
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| Autoriza Reajuste do Piso Salarial Profissional do Magistério da Educação Básica, e dá outras providências. |
| Data de Publicação:11/02/2015
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| LEI 1.918/2014 |
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| Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a EMATER – Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais e dá outras providências. |
| Data de Publicação:19/12/2014
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| LEI 1.917/2014 |
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| Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual 2014-2017, para o período de 2015. |
| Data de Publicação:19/12/2014
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| LEI 1.916/2014 |
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| Dá denominação a logradouros públicos e contém outras providências. |
| Data de Publicação:12/12/2014
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| LEI 1.915/2014 |
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| Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil-COMPDEC do Município de Perdizes e contém outras providências. |
| Data de Publicação:11/12/2014
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| LEI 1.914/2014 |
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| Dispõe sobre o Parcelamento de Débitos do Município de Perdizes – MG, com o Instituto de Previdência Municipal de Perdizes - IPREMP. |
| Data de Publicação:11/12/2014
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| LEI 1.913/2014 |
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| Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Perdizes/MG para o Exercício de 2015. |
| Data de Publicação:09/12/2014
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| LEI 1.912/2014 |
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| Autoriza subvenções para o exercício de 2015. |
| Data de Publicação:09/12/2014
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| LEI 1.911/2014 |
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| Autoriza contribuição financeira para o exercício de 2015. |
| Data de Publicação:09/12/2014
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| LEI 1.910/2014 |
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| Autoriza o Loteamento denominado “Zezinho Coelho”, em área localizada no Perímetro Urbano do Município de Perdizes/MG. |
| Data de Publicação:05/12/2014
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| LEI 1.909/2014 |
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| Altera a redação do inciso III, do artigo 5º, da Lei nº 1.880 de 05 de dezembro de 2013. |
| Data de Publicação:27/11/2014
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| LEI 1.908/2014 |
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| Altera a redação do artigo 27, caput, da Lei nº 1.862 de 27 de junho de 2013, e dá outras providências. |
| Data de Publicação:27/11/2014
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| LEI 1.907/2014 |
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| Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 1.881 de 12 de Dezembro de 2013 que autoriza subvenção para o exercício de 2014. |
| Data de Publicação:19/11/2014
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| LEI 1.906/2014 |
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| Autoriza o Poder Executivo alienar Bens Móveis e dá outras providências. |
| Data de Publicação:07/11/2014
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| LEI 1.905/2014 |
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| Homologa Convênio de Cooperação Mútua Nº 069/2013 firmado entre o Município de Perdizes/MG e a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG/5ª CIA PM IND MAT/2º PEL RV/5º PEL PM MAMB, e dá outras providências. |
| Data de Publicação:12/09/2014
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| LEI 1.904/2014 |
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| Homologa Convênio de Cooperação Mútua Nº 007/2013 firmado entre o Município de Perdizes/MG e a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG, e dá outras providências. |
| Data de Publicação:12/09/2014
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| LEI 1.903/2014 |
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| Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com Instituições de Ensino que especifica e dá outras providências. |
| Data de Publicação:27/08/2014
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| LEI 1.902/2014 |
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| Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 1.881 de 12 de Dezembro de 2013 que autoriza subvenção para o exercício de 2014. |
| Data de Publicação:26/08/2014
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