PRAÇA PÚBLICA GILSONE TADEU BARBOSA - FERREIRINHA
.: Últimos Registros :.
LEI 1.901/2014
Autoriza Pagamento do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate à Endemias que exerçam jornada de 40 horas semanais e dá outras providências.
Data de Publicação:26/08/2014
LEI 1.900/2014
Dispõe sobre Concessão de contribuição financeira e Contém outras providências.
Data de Publicação:20/08/2014
LEI 1.899/2014
Homologa Protocolo de Intenções firmado entre o Município de Perdizes/MG e a Empresa Bem Brasil Alimentos LTDA, e dá outras providências.
Data de Publicação:20/08/2014
LEI 1.897/2014
Altera a redação do artigo 27, caput, da Lei nº 1.862 de 27 de junho de 2013, com redação data pela Lei Municipal nº 1.875, de 11 de novembro de 2013.
Data de Publicação:03/07/2014
LEI 1.896/2014
Altera a redação do inciso III, do artigo 5º, da Lei nº 1.880 de 05 de dezembro de 2013.
Data de Publicação:03/07/2014
LEI 1.895/2014
Dispõe sobre Concessão de contribuição financeira e Contém outras providências.
Data de Publicação:25/06/2014
LEI 1.894/2014
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Publicação:25/06/2014
LEI 1.891/2014
Cria o Conselho Municipal de Política Cultural e de Preservação e Defesa do Patrimônio Histórico – CMPCPDPH e dá outras providências.
Data de Publicação:09/05/2014
LEI 1.890/2014
Institui o “Programa de Controle Populacional dos Cães e Gatos” do Município de Perdizes e dá outras providências.
Data de Publicação:02/04/2014
LEI 1.889/2014
Dispõe sobre Contribuição Financeira a Federação Mineira de Futsal, e Contém outras providências.
Data de Publicação:28/03/2014
LEI 1.888/2014
Autoriza a participação do Município de Perdizes no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Planalto de Araxá – CIMPLA e dá outras providências.
Data de Publicação:25/02/2014
LEI 1.887/2014
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores públicos Municipais.
Data de Publicação:19/02/2014
LEI 1.886/2014
Fixa Zona de Expansão Urbana e contém outras providências.
Data de Publicação:13/02/2014
LEI 1.885/2014
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde de Perdizes – CMSP, revoga Lei Municipal nº 1.054 de 25 de Abril de 1.994, e dá outras providências.
Data de Publicação:13/02/2014
LEI 1.850/2013
Altera a Lei Municipal n° 1.162 de 12 de setembro de 1997 e Revoga Lei Municipal n°1.341 de 21 de setembro de 2001, e contém outras providências.
Data de Publicação:03/05/2013
LEI 1.882/2013
Revoga as doações de imóveis urbanos de que tratam as Leis Municipais nº 1.522 de 19 de outubro de 2.005 e 1.843 de 07 de março de 2.013 e dá outras providências.
Data de Publicação:12/12/2013
LEI 1.884/2013
Altera o artigo 25 caput, da Lei Municipal nº 1.814, de 17 de maio de 2012.
Data de Publicação:18/12/2013
LEI 1.883/2013
Altera o inciso III, do artigo 5º, da Lei Municipal nº 1.830, de 06 de dezembro de 2012.
Data de Publicação:18/12/2013
LEI 1.881/2013
Autoriza subvenções para o exercício de 2014.
Data de Publicação:12/12/2013
LEI 1.880/2013
Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de Perdizes para o Exercício de 2.014 e dá outras providências.
Data de Publicação:05/12/2013
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