PRAÇA PÚBLICA GILSONE TADEU BARBOSA - FERREIRINHA
.: Últimos Registros :.
LEI 1.821/2012
Altera a alínea “c” do inciso II, e acresce § 3º art. 53 da Lei Municipal nº 1.725/2009.
Data de Publicação:12/09/2012
LEI 1.820/2012
Altera artigo 30 da Lei Municipal nº 1.525/2005.
Data de Publicação:12/09/2012
LEI 1.819/2012
Revoga as Leis Municipais nº 1.399/2002, 1.533/2005 e 1.804/2012 e dá outras providências.
Data de Publicação:12/07/2012
LEI 1.818/2012
Autoriza a participação do Município de Perdizes no Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento ambiental Sustentável – 4AMBIENTAL e dá outras providências.
Data de Publicação:27/06/2012
LEI 1.817/2012
Cria o Conselho Municipal de Política Cultural e dá outras providências.
Data de Publicação:25/06/2012
LEI 1.816/2012
Dispõe sobre o Sistema de Cultura do Município de Perdizes/MG, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamentos e dá outras providências.
Data de Publicação:25/06/2012
LEI 1.815/2012
Dispõe sobre a participação do Município de Perdizes(MG) na Associação Cultura Minas.
Data de Publicação:25/06/2012
LEI 1.814/2012
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2013, e dá outras providências.
Data de Publicação:17/05/2012
LEI 1.813/2012
Cria ponto de táxi e dá outras providências.
Data de Publicação:10/05/2012
LEI 1.812/2012
Estabelece os subsídios dos agentes políticos do Município de Perdizes/MG, para o período de 2.013/2.016, e dá outras providências.
Data de Publicação:25/04/2012
LEI 1.811/2012
Dispõe sobre Contribuição Financeira a Federação Mineira de Futsal, e Contém outras providências.
Data de Publicação:25/04/2012
LEI 1.810/2012
Dispõe sobre Concessão de contribuição financeira e Contém outras providências.
Data de Publicação:25/04/2012
LEI 1.809/2012
Cria ponto de táxi no Bairro Divinéia, Município de Perdizes/MG e dá outras providências.
Data de Publicação:04/04/2012
LEI 1.808/2012
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores públicos Municipais.
Data de Publicação:04/04/2012
LEI 1.807/2012
Cria ponto de moto taxi nos bairros Morada Nova e Novo Horizonte no Município de Perdizes/MG e dá outras providências.
Data de Publicação:21/03/2012
LEI 1.806/2012
Autoriza o loteamento de área de domínio público, localizada no perímetro urbano do Município de Perdizes/MG.
Data de Publicação:07/03/2012
LEI 1.805/2012
Desafeta bem de uso comum e dá outras providências
Data de Publicação:06/03/2012
LEI 1.804/2012
Altera o artigo 1º da Lei Municipal n. 1.399/2002 e dá outras providências.
Data de Publicação:06/03/2012
LEI 1.803/2012
Desafeta bem de uso comum e dá outras providências.
Data de Publicação:15/02/2012
LEI 1.802/2011
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal n. 1.759 de 19 de novembro de 2010.
Data de Publicação:21/12/2011
<< 24 25 26 27 28 29
 
Av. Gercino Coutinho, 20 - Centro - Perdizes/MG
CNPJ: 18.140.772/0001-94 - (34) 3663-1341
Prefeitura Municipal de Perdizes - Todos os direitos reservados - 2017