PRAÇA PÚBLICA GILSONE TADEU BARBOSA - FERREIRINHA
.: Últimos Registros :.
LEI 1.836/2012
Fixa Zona de Expansão Urbana e contém outras providências.
Data de Publicação:12/12/2012
LEI 1.835/2012
Autoriza doação de imóvel do patrimônio público municipal que específica.
Data de Publicação:06/12/2012
LEI 1.834/2012
Desafeta bem dominical e dá outras providências.
Data de Publicação:06/12/2012
LEI 1.833/2012
Cria vagas no quadro de pessoal da administração direta do Município.
Data de Publicação:06/12/2012
LEI 1.832/2012
Dá nova redação ao inciso III do artigo 4º, da Lei Municipal n. 1.799/2011.
Data de Publicação:06/12/2012
LEI 1.831/2012
Autoriza doação de imóvel do patrimônio público municipal que específica.
Data de Publicação:06/12/2012
LEI 1.830/2012
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PERDIZES/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
Data de Publicação:06/12/2012
LEI 1.829/2012
Fixa Zona de Expansão Urbana e contém outras providências.
Data de Publicação:22/11/2012
LEI 1.828/2012
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Data de Publicação:19/11/2012
LEI 1.827/2012
Autoriza contribuição financeira para o exercício de 2013.
Data de Publicação:20/09/2012
LEI 1.826/2012
Autoriza subvenções para o exercício de 2013.
Data de Publicação:20/09/2012
LEI 1.825/2012
Aprova e denomina loteamento localizado em área do Bairro Alvorada I.
Data de Publicação:20/09/2012
LEI 1.824/2012
Da nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal n. 1.797/2011.
Data de Publicação:12/09/2012
LEI 1.823/2012
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal n. 1.798 de 15 de dezembro de 2011.
Data de Publicação:12/09/2012
LEI 1.822/2012
Cria e Denomina as UBS’s – Unidades Básicas de Saúde e PSF’s, do Município de Perdizes e dá outras providências.
Data de Publicação:12/09/2012
LEI 1.821/2012
Altera a alínea “c” do inciso II, e acresce § 3º art. 53 da Lei Municipal nº 1.725/2009.
Data de Publicação:12/09/2012
LEI 1.820/2012
Altera artigo 30 da Lei Municipal nº 1.525/2005.
Data de Publicação:12/09/2012
LEI 1.819/2012
Revoga as Leis Municipais nº 1.399/2002, 1.533/2005 e 1.804/2012 e dá outras providências.
Data de Publicação:12/07/2012
LEI 1.818/2012
Autoriza a participação do Município de Perdizes no Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento ambiental Sustentável – 4AMBIENTAL e dá outras providências.
Data de Publicação:27/06/2012
LEI 1.817/2012
Cria o Conselho Municipal de Política Cultural e dá outras providências.
Data de Publicação:25/06/2012
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