PRAÇA PÚBLICA GILSONE TADEU BARBOSA - FERREIRINHA
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LEI 1.816/2012
Dispõe sobre o Sistema de Cultura do Município de Perdizes/MG, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamentos e dá outras providências.
Data de Publicação:25/06/2012
LEI 1.815/2012
Dispõe sobre a participação do Município de Perdizes(MG) na Associação Cultura Minas.
Data de Publicação:25/06/2012
LEI 1.814/2012
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2013, e dá outras providências.
Data de Publicação:17/05/2012
LEI 1.813/2012
Cria ponto de táxi e dá outras providências.
Data de Publicação:10/05/2012
LEI 1.812/2012
Estabelece os subsídios dos agentes políticos do Município de Perdizes/MG, para o período de 2.013/2.016, e dá outras providências.
Data de Publicação:25/04/2012
LEI 1.811/2012
Dispõe sobre Contribuição Financeira a Federação Mineira de Futsal, e Contém outras providências.
Data de Publicação:25/04/2012
LEI 1.810/2012
Dispõe sobre Concessão de contribuição financeira e Contém outras providências.
Data de Publicação:25/04/2012
LEI 1.809/2012
Cria ponto de táxi no Bairro Divinéia, Município de Perdizes/MG e dá outras providências.
Data de Publicação:04/04/2012
LEI 1.808/2012
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores públicos Municipais.
Data de Publicação:04/04/2012
LEI 1.807/2012
Cria ponto de moto taxi nos bairros Morada Nova e Novo Horizonte no Município de Perdizes/MG e dá outras providências.
Data de Publicação:21/03/2012
LEI 1.806/2012
Autoriza o loteamento de área de domínio público, localizada no perímetro urbano do Município de Perdizes/MG.
Data de Publicação:07/03/2012
LEI 1.805/2012
Desafeta bem de uso comum e dá outras providências
Data de Publicação:06/03/2012
LEI 1.804/2012
Altera o artigo 1º da Lei Municipal n. 1.399/2002 e dá outras providências.
Data de Publicação:06/03/2012
LEI 1.803/2012
Desafeta bem de uso comum e dá outras providências.
Data de Publicação:15/02/2012
LEI 1.802/2011
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal n. 1.759 de 19 de novembro de 2010.
Data de Publicação:21/12/2011
LEI 1.801/2011
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal n. 1.758 de 19 de novembro de 2010.
Data de Publicação:21/12/2011
LEI 1.800/2011
Altera a Lei Municipal n.º 1.525 de 19 de Outubro de 2005, que Dispõe sobre a Reestruturação da Autarquia Municipal Instituto de Previdência Municipal de Perdizes - IPREMP, e dá outras providências.
Data de Publicação:21/12/2011
LEI 1.799/2011
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Perdizes/MG, para o Exercício de 2012.
Data de Publicação:15/12/2011
LEI 1.798/2011
Autoriza subvenções para o exercício de 2012.
Data de Publicação:15/12/2011
LEI 1.797/2011
Autoriza contribuição financeira para o exercício de 2012.
Data de Publicação:15/12/2011
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