LEI 1.816/2012 |
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Dispõe sobre o Sistema de Cultura do Município de Perdizes/MG, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamentos e dá outras providências. |
Data de Publicação:25/06/2012
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LEI 1.815/2012 |
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Dispõe sobre a participação do Município de Perdizes(MG) na Associação Cultura Minas. |
Data de Publicação:25/06/2012
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LEI 1.814/2012 |
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Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2013, e dá outras providências. |
Data de Publicação:17/05/2012
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LEI 1.813/2012 |
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Cria ponto de táxi e dá outras providências. |
Data de Publicação:10/05/2012
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LEI 1.812/2012 |
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Estabelece os subsídios dos agentes políticos do Município de Perdizes/MG, para o período de 2.013/2.016, e dá outras providências. |
Data de Publicação:25/04/2012
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LEI 1.811/2012 |
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Dispõe sobre Contribuição Financeira a Federação Mineira de Futsal, e Contém outras providências. |
Data de Publicação:25/04/2012
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LEI 1.810/2012 |
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Dispõe sobre Concessão de contribuição financeira e Contém outras providências.
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Data de Publicação:25/04/2012
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LEI 1.809/2012 |
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Cria ponto de táxi no Bairro Divinéia, Município de Perdizes/MG e dá outras providências.
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Data de Publicação:04/04/2012
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LEI 1.808/2012 |
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Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores públicos Municipais.
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Data de Publicação:04/04/2012
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LEI 1.807/2012 |
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Cria ponto de moto taxi nos bairros
Morada Nova e Novo Horizonte no
Município de Perdizes/MG e dá outras
providências.
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Data de Publicação:21/03/2012
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LEI 1.806/2012 |
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Autoriza o loteamento de área de
domínio público, localizada no perímetro
urbano do Município de Perdizes/MG.
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Data de Publicação:07/03/2012
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LEI 1.805/2012 |
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Desafeta bem de uso comum e dá outras
providências
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Data de Publicação:06/03/2012
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LEI 1.804/2012 |
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Altera o artigo 1º da Lei Municipal n.
1.399/2002 e dá outras providências. |
Data de Publicação:06/03/2012
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LEI 1.803/2012 |
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Desafeta bem de uso comum e dá outras
providências. |
Data de Publicação:15/02/2012
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LEI 1.802/2011 |
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Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal
n. 1.759 de 19 de novembro de 2010. |
Data de Publicação:21/12/2011
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LEI 1.801/2011 |
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Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal
n. 1.758 de 19 de novembro de 2010. |
Data de Publicação:21/12/2011
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LEI 1.800/2011 |
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Altera a Lei Municipal n.º 1.525 de 19 de Outubro de
2005, que Dispõe sobre a Reestruturação da Autarquia
Municipal Instituto de Previdência Municipal de Perdizes -
IPREMP, e dá outras providências. |
Data de Publicação:21/12/2011
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LEI 1.799/2011 |
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município
de Perdizes/MG, para o Exercício de 2012. |
Data de Publicação:15/12/2011
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LEI 1.798/2011 |
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Autoriza subvenções para o exercício de
2012. |
Data de Publicação:15/12/2011
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LEI 1.797/2011 |
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Autoriza contribuição financeira para o
exercício de 2012. |
Data de Publicação:15/12/2011
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