PRAÇA PÚBLICA GILSONE TADEU BARBOSA - FERREIRINHA
.: Últimos Registros :.
LEI 1.738/2010
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1.715 de 19 de novembro de 2009.
Data de Publicação:12/05/2010
LEI 1.737/2010
Autoriza O Município de Perdizes a celebrar convênio com O Estado de Minas Gerais, através da Policia Civil.
Data de Publicação:07/05/2010
LEI 1.736/2010
Dispõe sobre concessão de contribuição financeira e contém outras providências.
Data de Publicação:07/05/2010
LEI 1.735/2010
Autoriza o loteamento de área localizada no perímetro urbano do Município de Perdizes/MG, denominado “Loteamento Residencial Jardim Esperança.
Data de Publicação:14/04/2010
LEI 1.734/2010
Autoriza loteamento denominado “Povoado do Cerrado”, em área localizada em zona de expansão urbana do Município de Perdizes/MG.
Data de Publicação:08/04/2010
LEI 1.733/2010
Cria o Centro Sócio Educativo de Perdizes/MG – CESEP, autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Data de Publicação:08/04/2010
LEI 1.732/2010
Dispõe sobre concessão de contribuição financeira, à CNM (Confederação Nacional dos Municípios).
Data de Publicação:19/03/2010
LEI 1.731/2010
Homologa Convênio celebrado com Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB- MG, concede à mesma Companhia isenção tributária. Revoga Lei Municipal nº 1.727, de 12 de Fevereiro de 2010, e dá outras providências.
Data de Publicação:19/03/2010
LEI 1.730/2010
Dispõe sobre a doação de imóveis de propriedade do Município a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB- MG, na forma e condições que especifica.
Data de Publicação:10/03/2010
LEI 1.729/2010
Altera a Lei Municipal n° 1.713, de 12 de Novembro de 2009, que dispõe sobre o plano plurianual do Município de Perdizes/MG, para o quadriênio de 2010 a 2013, altera a Lei Municipal n° 1.701, de 17 de Junho de 2009, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária para o exercício de 2010, e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2010.
Data de Publicação:26/02/2010
LEI 1.728/2010
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1.715 de 19 de novembro de 2009, e dá outras providências.
Data de Publicação:19/02/2010
LEI 1.727/2010
Homologa Convênio celebrado com Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB-MG, e dá outras providências.
Data de Publicação:12/02/2010
LEI 1.726/2010
Cria Cargos e Vagas de Provimento Efetivo no quadro de pessoal da administração direta do Município de Perdizes e dá outras providências.
Data de Publicação:12/02/2010
LEI 1.723/2009
Homologa Termo de Convênio com a Entidade Obras Assistenciais Casa do Caminho de Araxá/MG, e dá outras providências.
Data de Publicação:16/12/2009
LEI 1.722/2009
Denomina o Centro Municipal de Educação Infantil e dá outras providências.
Data de Publicação:10/12/2009
LEI 1.721/2009
Cria o Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural da Cidade de Perdizes/MG e dá outras providências.
Data de Publicação:10/12/2009
LEI 1.720/2009
Autoriza o Município de Perdizes/MG, a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Data de Publicação:10/12/2009
LEI 1.719/2009
Dispõe sobre a criação do conselho municipal de habitação de Perdizes e dá outras providências.
Data de Publicação:03/12/2009
LEI 1.718/2009
Extingue cargos de provimento efetivo, cria cargos de provimento efetivo, cria vagas e cria e extingue nivel no quadro de pessoal da administração direta do Município, e revoga a Lei Municipal nº 1.549 de 22 de Março de 2006.
Data de Publicação:03/12/2009
LEI 1.717/2009
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1.673 de 16 de dezembro de 2008, e dá outras providências.
Data de Publicação:03/12/2009
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