PRAÇA PÚBLICA GILSONE TADEU BARBOSA - FERREIRINHA
.: Últimos Registros :.
LEI 1.716/2009
Dispõe sobre o reparcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao Instituto de Previdência Municipal de Perdizes/MG – IPREMP, e dá outras providências.
Data de Publicação:30/11/2009
LEI 1.715/2009
Autoriza subvenções para o exercício de 2010.
Data de Publicação:19/11/2009
LEI 1.714/2009
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Perdizes/MG para o exercício de 2010.
Data de Publicação:19/11/2009
LEI 1.713/2009
Dispõe sobre o plano plurianual do município de perdizes, estado de minas gerais para o quadriênio de 2010 a 2013 e dá outras providências.
Data de Publicação:12/11/2009
LEI 1.712/2009
Autoriza a criação do Centro Municipal de Educação Infantil e dá outras providências.
Data de Publicação:12/11/2009
LEI 1.711/2009
Declara de utilidade Pública a Entidade que menciona, e dá outras providências.
Data de Publicação:05/11/2009
LEI 1.710/2009
Institui o “Dia do Saci e seus amigos” no Município de Perdizes.
Data de Publicação:05/11/2009
LEI 1.709/2009
Dispõe sobre Concessão de auxílio financeiro e Contém outras providências.
Data de Publicação:09/10/2009
LEI 1.708/2009
Altera o caput do art. 100 da Lei Municipal n° 1.524 de 19 de Outubro de 2005, e dá outras providências.
Data de Publicação:09/10/2009
LEI 1.707/2009
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com Modernize Desenvolvimento em Educação Ltda.
Data de Publicação:09/09/2009
LEI 1.706/2009
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Associação dos Agropecuaristas Familiares de Araxá e Região com a interveniência e anuência da Empresa de Assistência técnica e Extensão rural do Estado de Minas Gerais – EMATERMG.
Data de Publicação:03/09/2009
LEI 1.705/2009
Dispõe sobre Concessão de auxílio financeiro e Contém outras providências.
Data de Publicação:17/08/2009
LEI 1.704/2009
Fixa Zona de Expansão Urbana e contém outras providências.
Data de Publicação:24/08/2009
LEI 1.703/2009
Cria ponto de táxi e dá outras providências
Data de Publicação:16/07/2009
LEI 1.702/2009
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio de mútua cooperação com o Município de Pedrinópolis/MG, e dá outras providências.
Data de Publicação:16/07/2009
LEI 1.701/2009
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária para o exercício de 2010, e dá outras providências.
Data de Publicação:17/06/2009
LEI 1.700/2009
Dispõe sobre Contribuição Financeira ao Alvorada Esporte Clube, e contém outras providências.
Data de Publicação:17/06/2009
LEI 1.699/2009
Dispõe sobre a meia-entrada para estudantes em locais que menciona, no âmbito do Município de Perdizes/MG, e contém outras providências.
Data de Publicação:15/06/2009
LEI 1.698/2009
Altera os §§ 1º e 3º do Art. 142 da Lei nº 525, de 24 de dezembro de 1974, acrescenta § 4º e dá outras providencias.
Data de Publicação:15/06/2009
LEI 1.697/2009
Autoriza o Município de Perdizes a transferir o domínio de imóveis nas condições que especifica e dá outras providências.
Data de Publicação:15/06/2009
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