PRAÇA PÚBLICA GILSONE TADEU BARBOSA - FERREIRINHA
.: Últimos Registros :.
LEI 1.755/2010
Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona.
Data de Publicação:07/10/2010
LEI 1.754/2010
Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Perdizes/MG, e dá outras providências.
Data de Publicação:07/10/2010
LEI 1.753/2010
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 1.751, de 13 de Setembro de 2010 e contém outras providências.
Data de Publicação:30/09/2010
LEI 1.752/2010
Denomina Bem Público de Uso Especial e contém outras providências.
Data de Publicação:13/09/2010
LEI 1.751/2010
Dispõe sobre Concessão de contribuição financeira e Contém outras providências.
Data de Publicação:13/09/2010
LEI 1.750/2010
Cria o Distrito de São José de Antinha.
Data de Publicação:13/09/2010
LEI 1.749/2010
Cria Cargos e Vagas de Provimento Efetivo no quadro de pessoal da administração direta do Município de Perdizes e dá outras providências.
Data de Publicação:13/09/2010
LEI 1.748/2010
Aprova loteamento localizado em área de expansão do Bairro Alvorada II.
Data de Publicação:24/08/2010
LEI 1.747/2010
Declara de utilidade pública a entidade que menciona e dá outras providências.
Data de Publicação:23/08/2010
LEI 1.746/2010
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1.715 de 19 de novembro de 2009.
Data de Publicação:14/07/2010
LEI 1.745/2010
Autoriza o loteamento de área localizada no perímetro urbano do Município de Perdizes/MG, denominado “Loteamento Residencial Jardim Esperança 2.
Data de Publicação:13/07/2010
LEI 1.744/2010
Dispõe sobre Contribuição Financeira a Federação Mineira de Futsal, e Contém outras providências.
Data de Publicação:08/07/2010
LEI 1.743/2010
Altera o art. 40 da Lei Municipal nº 1.524, de 19 de Outubro de 2005, e dá outras providências.
Data de Publicação:08/07/2010
LEI 1.742/2010
Dispõe sobre as atribuições e escolaridades de cargos de provimento efetivo, e dá outras providências.
Data de Publicação:24/06/2010
LEI 1.741/2010
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Publicação:24/06/2010
LEI 1.740/2010
Define obrigações de pequeno valor, desobrigando a expedição de precatórios, regulamenta o artigo 100, §3º da CF/88 alterado pela EC 62 de 09 de dezembro de 2009.
Data de Publicação:02/06/2010
LEI 1.739/2010
Altera a lei n.º 1.525 de 19 de outubro de 2005, que dispõe sobre a reestruturação da Autarquia Municipal Instituto de Previdência Municipal de Perdizes – IPREMP, e dá outras providências.
Data de Publicação:12/05/2010
LEI 1.738/2010
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1.715 de 19 de novembro de 2009.
Data de Publicação:12/05/2010
LEI 1.737/2010
Autoriza O Município de Perdizes a celebrar convênio com O Estado de Minas Gerais, através da Policia Civil.
Data de Publicação:07/05/2010
LEI 1.736/2010
Dispõe sobre concessão de contribuição financeira e contém outras providências.
Data de Publicação:07/05/2010
<< 31 32 33 34 35 36 >>
 
Av. Gercino Coutinho, 20 - Centro - Perdizes/MG
CNPJ: 18.140.772/0001-94 - (34) 3663-1341
Prefeitura Municipal de Perdizes - Todos os direitos reservados - 2017