PRAÇA PÚBLICA GILSONE TADEU BARBOSA - FERREIRINHA
.: Últimos Registros :.
LEI 1.696/2009
Autoriza demolição de imóvel anteriormente destinado a construção do centro de recuperação do menor e dá outras providências.
Data de Publicação:15/06/2009
LEI 1.695/2009
Cria ponto de táxi e dá outras providências.
Data de Publicação:04/06/2009
LEI 1.694/2009
Autoriza a criação do Centro Municipal de Educação Infantil Lar da Criança Feliz e dá outras providências.
Data de Publicação:29/05/2009
LEI 1.693/2009
Dispõe sobre atendimento de clientes em estabelecimentos bancários, economiários e de cooperativas de crédito no Município de Perdizes/MG”.
Data de Publicação:21/05/2009
LEI 1.692/2009
Altera o artigo 2º, 3º e 4º da Lei 1.654/2008.
Data de Publicação:14/05/2009
LEI 1.690/2009
Denomina logradouro público e Contém outras providências.
Data de Publicação:07/05/2009
LEI 1.689/2009
Dispõe sobre Concessão de auxílio financeiro e Contém outras providências.
Data de Publicação:07/05/2009
LEI 1.688/2009
Autoriza o Poder Executivo a ceder a instituições financeiras, créditos decorrentes de royalties, participações especiais e compensações financeiras relacionados à exploração de petróleo e gás natural, recursos hídricos e minerais e revoga a Lei nº 1.686 de 17 de abril de 2009 e contém outras providências.
Data de Publicação:23/04/2009
LEI 1.687/2009
Altera a Lei nº. 1.631 de 28 de fevereiro de 2008 que “Dispõe sobre a criação do Plano de Carreira e Remuneração do Pessoal da Educação do Município de Perdizes-MG” e dá outras providências.
Data de Publicação:23/04/2009
LEI 1.686/2009
Autoriza o Poder Executivo a ceder a instituições financeiras públicas créditos decorrentes de royalties, participações especiais e compensações financeiras relacionados à exploração de petróleo e gás natural, recursos hídricos e minerais.
Data de Publicação:17/04/2009
LEI 1.685/2009
Altera os artigos 38 e 40 da Lei Municipal nº 1.590 de 15 de março de 2007 e contém outras providências.
Data de Publicação:25/03/2009
LEI 1.684/2009
Dispõe sobre Contribuição Financeira ao Alvorada Esporte Clube, e contém outras providências.
Data de Publicação:13/03/2009
LEI 1.683/2009
Dispõe sobre Contribuição Financeira a Federação Mineira de Futsal, e Contém outras providências.
Data de Publicação:13/03/2009
LEI 1.682/2009
Dispõe sobre Contribuição Financeira a Federação Mineira de Voleibol, e Contém outras providências.
Data de Publicação:13/03/2009
LEI 1.681/2009
Dispõe sobre concessão de contribuição financeira, à UNDIME/MG (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação).
Data de Publicação:05/03/2009
LEI 1.680/2009
Altera o anexo IV da Lei n. 1.631 de 28 de fevereiro de 2008 e cria vagas no cargo de Diretor Escolar.
Data de Publicação:05/03/2009
LEI 1.678/2009
Altera a Lei nº. 1.625 de 20 de dezembro de 2007 que “Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos municipais lotados na Secretaria Municipal de Educação” e dá outras providências.
Data de Publicação:25/02/2009
LEI 1.676/2008
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1.627 de 30 de janeiro de 2008, e dá outras providências.
Data de Publicação:30/12/2008
LEI 1.674/2008
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PERDIZES/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
Data de Publicação:16/12/2008
LEI 1.673/2008
Autoriza subvenções para o exercício de 2009.
Data de Publicação:16/12/2008
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