PRAÇA PÚBLICA GILSONE TADEU BARBOSA - FERREIRINHA
.: Últimos Registros :.
LEI 1.672/2008
Altera o artigo 1º da Lei Municipal n. 1.633/2008, e Contém outras providências.
Data de Publicação:10/12/2008
LEI 1.671/2008
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- Conselho do FUNDEB.
Data de Publicação:10/12/2008
LEI 1.670/2008
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas.
Data de Publicação:21/11/2008
LEI 1.669/2008
Reestrutura o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e reestrutura o Conselho Gestor do FHIS e contém outras providências.
Data de Publicação:20/11/2008
LEI 1.668/2008
Desafeta bem de uso comum e afeta bem dominial.
Data de Publicação:20/11/2008
LEI 1.667/2008
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1.627 de 30 de janeiro de 2008, e dá outras providências.
Data de Publicação:20/11/2008
LEI 1.666/2008
Institui critérios para legalização de lotes do Bairro Ferreirinha e revoga Lei Municipal n° 1.610 de 09 de agosto de 2007.
Data de Publicação:30/10/2008
LEI 1.665/2008
Altera o artigo 4º inciso III da Lei Municipal nº 1.623 de 14 de dezembro de 2007.
Data de Publicação:23/10/2008
LEI 1.664/2008
Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS, criado pela Lei nº 1357, de 07 de dezembro de 2001, a qual passa a ter a redação abaixo, e dá outras providências.
Data de Publicação:23/10/2008
LEI 1.663/2008
Institui o plano municipal de saneamento básico destinado a execução dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário na sede do Município de Perdizes.
Data de Publicação:17/10/2008
LEI 1.662/2008
Dispõe sobre Concessão de contribuição.
Data de Publicação:17/10/2008
LEI 1.661/2008
Declara de utilidade pública a entidade que menciona e dá outras providências.
Data de Publicação:18/09/2008
LEI 1.660/2008
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1.627 de 30 de janeiro de 2008, e dá outras providências.
Data de Publicação:11/09/2008
LEI 1.659/2008
Desafeta bem de uso comum e afeta bem dominial.
Data de Publicação:18/09/2008
LEI 1.658/2008
Modifica a redação do art. 6º da Lei Municipal nº 1.654 de 16 de julho de 2008, e dá outras providências.
Data de Publicação:09/09/2008
LEI 1.657/2008
Modifica a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 1.473 de 30 de agosto de 2004, e dá outras providências.
Data de Publicação:09/09/2008
LEI 1.656/2008
Dispõe sobre Concessão de contribuição.
Data de Publicação:03/09/2008
LEI 1.655/2008
Institui o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural - FUMPAC e contém outras providências.
Data de Publicação:18/08/2008
LEI 1.654/2008
Estabelece os subsídios dos agentes políticos do Município de Perdizes/MG, para o período de 2009/2012 e, e dá outras providências.
Data de Publicação:16/07/2008
LEI 1.653/2008
Revoga o artigo 4º da Lei Municipal nº 1.472 de 30 de Agosto de 2004, e dá outras providências.
Data de Publicação:16/07/2008
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