| LEI 1.693/2009 |
|
| Dispõe sobre atendimento de clientes em
estabelecimentos bancários, economiários e de
cooperativas de crédito no Município de
Perdizes/MG”. |
| Data de Publicação:21/05/2009
|
|
|
| LEI 1.692/2009 |
|
| Altera o artigo 2º, 3º e 4º da Lei
1.654/2008. |
| Data de Publicação:14/05/2009
|
|
|
| LEI 1.690/2009 |
|
| Denomina logradouro público e Contém
outras providências. |
| Data de Publicação:07/05/2009
|
|
|
| LEI 1.689/2009 |
|
| Dispõe sobre Concessão de auxílio
financeiro e Contém outras providências. |
| Data de Publicação:07/05/2009
|
|
|
| LEI 1.688/2009 |
|
| Autoriza o Poder Executivo a ceder a instituições
financeiras, créditos decorrentes de royalties, participações
especiais e compensações financeiras relacionados à
exploração de petróleo e gás natural, recursos hídricos e
minerais e revoga a Lei nº 1.686 de 17 de abril de 2009 e
contém outras providências. |
| Data de Publicação:23/04/2009
|
|
|
| LEI 1.687/2009 |
|
| Altera a Lei nº. 1.631 de 28 de fevereiro de
2008 que “Dispõe sobre a criação do Plano
de Carreira e Remuneração do Pessoal da
Educação do Município de Perdizes-MG” e
dá outras providências. |
| Data de Publicação:23/04/2009
|
|
|
| LEI 1.686/2009 |
|
| Autoriza o Poder Executivo a ceder a instituições
financeiras públicas créditos decorrentes de royalties,
participações especiais e compensações financeiras
relacionados à exploração de petróleo e gás natural,
recursos hídricos e minerais. |
| Data de Publicação:17/04/2009
|
|
|
| LEI 1.685/2009 |
|
| Altera os artigos 38 e 40 da Lei
Municipal nº 1.590 de 15 de março
de 2007 e contém outras
providências. |
| Data de Publicação:25/03/2009
|
|
|
| LEI 1.684/2009 |
|
| Dispõe sobre Contribuição
Financeira ao Alvorada Esporte
Clube, e contém outras
providências. |
| Data de Publicação:13/03/2009
|
|
|
| LEI 1.683/2009 |
|
| Dispõe sobre Contribuição
Financeira a Federação Mineira de
Futsal, e Contém outras
providências. |
| Data de Publicação:13/03/2009
|
|
|
| LEI 1.682/2009 |
|
| Dispõe sobre Contribuição
Financeira a Federação Mineira de
Voleibol, e Contém outras
providências. |
| Data de Publicação:13/03/2009
|
|
|
| LEI 1.681/2009 |
|
| Dispõe sobre concessão de
contribuição financeira, à
UNDIME/MG (União Nacional dos
Dirigentes Municipais de Educação). |
| Data de Publicação:05/03/2009
|
|
|
| LEI 1.680/2009 |
|
| Altera o anexo IV da Lei n. 1.631 de 28 de
fevereiro de 2008 e cria vagas no cargo de
Diretor Escolar. |
| Data de Publicação:05/03/2009
|
|
|
| LEI 1.678/2009 |
|
| Altera a Lei nº. 1.625 de 20 de
dezembro de 2007 que “Dispõe sobre o
regime jurídico dos servidores públicos
municipais lotados na Secretaria
Municipal de Educação” e dá outras
providências. |
| Data de Publicação:25/02/2009
|
|
|
| LEI 1.676/2008 |
|
| Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº
1.627 de 30 de janeiro de 2008, e dá outras
providências. |
| Data de Publicação:30/12/2008
|
|
|
| LEI 1.674/2008 |
|
| ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE PERDIZES/MG PARA O
EXERCÍCIO DE 2009. |
| Data de Publicação:16/12/2008
|
|
|
| LEI 1.673/2008 |
|
| Autoriza subvenções para o exercício de 2009. |
| Data de Publicação:16/12/2008
|
|
|
| LEI 1.672/2008 |
|
| Altera o artigo 1º da Lei Municipal
n. 1.633/2008, e Contém outras
providências. |
| Data de Publicação:10/12/2008
|
|
|
| LEI 1.671/2008 |
|
| Dispõe sobre a reestruturação do Conselho
Municipal de Acompanhamento e Controle
Social do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação-
Conselho do FUNDEB. |
| Data de Publicação:10/12/2008
|
|
|
| LEI 1.670/2008 |
|
| Autoriza o Poder Executivo a contratar
financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá
outras providências correlatas. |
| Data de Publicação:21/11/2008
|
|
|
|
