PRAÇA PÚBLICA GILSONE TADEU BARBOSA - FERREIRINHA
.: Últimos Registros :.
LEI 1.632/2008
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e Institui o Conselho Gestor do FHIS e contém outras providências.
Data de Publicação:06/03/2008
LEI 1.631/2008
Dispõe sobre a criação do Plano de Carreira e Remuneração do Pessoal da Educação do Município de Perdizes-MG, institui o respectivo quadro de cargos.
Data de Publicação:28/02/2008
LEI 1.630/2008
Altera § 4° do artigo 18, artigo 22 caput e artigo 35, da Lei Municipal n° 1.590, de 15 de março de 2007, e dá outras providências.
Data de Publicação:28/02/2008
LEI 1.629/2008
Declara de utilidade Pública a Entidade que menciona, e dá outras providências.
Data de Publicação:14/02/2008
LEI 1.628/2008
Desafeta bem de uso comum e afeta bem dominial.
Data de Publicação:14/02/2008
LEI 1.627/2008
Autoriza subvenções para o exercício de 2008, e dá outras providências.
Data de Publicação:30/01/2008
LEI 1.626/2008
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas.
Data de Publicação:16/01/2008
LEI 1.625/2007
Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos municipais lotados na Secretaria Municipal de Educação.
Data de Publicação:20/12/2007
LEI 1.624/2007
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1.614 de 27 de Setembro de 2007, e dá outras providências.
Data de Publicação:18/12/2007
LEI 1.623/2007
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PERDIZES/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
Data de Publicação:14/12/2007
LEI 1.621/2007
Cria vagas de cargos de provimento efetivo e dispõe sobre o quadro de pessoal do Município de Perdizes.
Data de Publicação:06/12/2007
LEI 1.620/2007
Desafeta bem de uso comum e afeta bem dominial.
Data de Publicação:06/12/2007
LEI 1.619/2007
Altera inciso III, do artigo 4º da Lei Municipal nº 1.582, de 14 de dezembro de 2006.
Data de Publicação:21/11/2007
LEI 1.618/2007
Autoriza o Município, a receber em doação, imóvel para prolongamento da Rua “B” do Bairro Alvorada II.
Data de Publicação:18/10/2007
LEI 1.617/2007
Cria o Fundo Municipal Antidrogas.
Data de Publicação:11/10/2007
LEI 1.616/2007
Dispõe sobre custeio pelo Município, de casamento civil de casais hipossuficientes.
Data de Publicação:03/10/2007
LEI 1.615/2007
Dispõe sobre Contribuição Financeira ao Alvorada Esporte Clube, e contém outras providências.
Data de Publicação:27/09/2007
LEI 1.614/2007
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1.597 de 09 de Maio de 2007, e dá outras providências.
Data de Publicação:27/09/2007
LEI 1.613/2007
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção ao Consumidor – Procon.
Data de Publicação:20/09/2007
LEI 1.612/2007
Acrescenta inciso, na Lei Municipal n° 1.607 de 11 de Julho de 2007.
Data de Publicação:12/09/2007
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