PRAÇA PÚBLICA GILSONE TADEU BARBOSA - FERREIRINHA
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.: Últimos Registros :.
LEI ORGÂNICA
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PERDIZES, promulgada em 05 de janeiro de 2024 - 05/01/2024
Lei Orgânica do Município de Perdizes, promulgada em 05 de janeiro de 2024
LEIS COMPLEMENTARES
LEI COMPLEMENTAR 047/2023 - 20/12/2023
“Altera a Lei Complementar nº 039/2022 – Novo Código Tributário do Município de Perdizes, revoga a Lei Complementar nº 11 de 18 de agosto de 2017, e dá outras providências”.
LEIS ORDINÁRIAS
LEI 2.383/2024 - 18/06/2024
“Autoriza o Município a realizar permuta e desafetar bem, e dá outras providências.”
DECRETOS
DECRETO 3.646/2024 - 28/06/2024
“Declara Área de Utilidade Pública, para fins de desapropriação e contém outras providências.”
ATOS ADMINISTRATIVOS
Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR), , da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) - 31/05/2024
EDITAIS
ATO COMPLEMENTAR N. 04 /2023 AO EDITAL 01/2023 DO PRECESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA O CONSELHO TUTELAR DE PERDIZES/MG PARA O QUADRIÊNIO 2024/2028 - 12/05/2023
ATO COMPLEMENTAR N. 04 /2023 AO EDITAL 01/2023 DO PRECESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA O CONSELHO TUTELAR DE PERDIZES/MG PARA O QUADRIÊNIO 2024/2028
 
BERÇÁRIO P
BERÇÁRIO NP
1º PERÍODO P
1º PERÍODO NP
2º PERÍODO P
2º PERÍODO NP
3º PERÍODO P
3º PERÍODO NP
Última atualização: 08/06/2024
Pessoa Física
Pessoa Jurídica
Av. Gercino Coutinho, 20 - Centro - Perdizes/MG
CNPJ: 18.140.772/0001-94 - (34) 3663-1341
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