PRAÇA PÚBLICA GILSONE TADEU BARBOSA - FERREIRINHA
22/08/2021 Prefeitura Municipal realiza mutirão de vacinação para jovens a partir de 18 anos trabalhadores da indústria...
27/08/2021 Primeiro Prefeito de Perdizes/MG...
26/08/2021 Perdizes realiza a quarta Feira Pró-Genética, no Parque de Exposição "Olegário Coelho do Prado"...
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Portaria nº - 26/2021
Decretos Covid-19
Decreto nº - DECRETO 2.799/2021
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LEI ORGÂNICA
EMENDA À LEI ORGÂNICA N. 06/2021 - 29/06/2021
Acresce os parágrafos 5º ao 8º à Lei Orgânica do Município de Perdizes-MG.
LEIS COMPLEMENTARES
LEI COMPLEMENTAR 028/2021 - 16/09/2021
Altera a redação do artigo 3º e 44 da Lei Complementar nº 525 de 24 de dezembro de 1974, altera o artigo 1º e altera o inciso XXIII e revoga os incisos XIV, XV, XVI do artigo 2º da Lei Complementar nº 12 de 05 de outubro de 2017, em função das alterações do local do recolhimento do ISSQN promovidas pela Lei Complementar Federal nº 175, de 23 de setembro de 2020, e dá outras providências.
LEIS ORDINÁRIAS
LEI 2.198/2021 - 30/09/2021
Altera o inciso VI do art. 6º da Lei Municipal nº 1.773 de 20 de Abril de 2011, alterada pela Lei Municipal nº 2.178 de 15 de julho de 2021, e dá outras providências.
DECRETOS
DECRETO 2.837/2021 - 30/08/2021
“Disciplina os procedimentos relacionados com o cadastramento dos equipamentos eletrônicos destinados ao processamento de pagamentos de serviços por meio de cartões de crédito e/ou débito em conta corrente bancária de que trata o parágrafo 4º, do artigo 6º da Lei Complementar Federal nº 116/2003, alterado pela Lei Complementar Federal nº 157/16, e Lei Complementar n° 12/2017.”
ATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO N.02/2020 - 09/11/2020
EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO N.02/2020
EDITAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PERDIZES - CMAS - 04/08/2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PERDIZES - CMAS
 
Av. Gercino Coutinho, 20 - Centro - Perdizes/MG
CNPJ: 18.140.772/0001-94 - (34) 3663-1341
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