PRAÇA PÚBLICA GILSONE TADEU BARBOSA - FERREIRINHA
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Neste programa recebemos Prefeito de Perdizes, Sr. Roberto Bergamasco e a Superintendente do Instituto de Previdência Municipal - IPREMP, Sra. Karine Flausino Dias.
.: Últimos Registros :.
LEI ORGÂNICA
EMENDA À LEI ORGÂNICA N. 06/2021 - 29/06/2021
Acresce os parágrafos 5º ao 8º à Lei Orgânica do Município de Perdizes-MG.
LEIS COMPLEMENTARES
LEI COMPLEMENTAR 043/2023 - 27/03/2023
Dispõe sobre a reestruturação e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Perdizes, o Conselho Tutelar e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e revoga a Lei Nº 1.871 de 19 de setembro de 2013, e a Lei Complementar Nº 23/2019, e dá outras providências.
LEIS ORDINÁRIAS
LEI 2.303/2023 - 20/09/2023
Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira e dá outras providências.
DECRETOS
DECRETO 3.469/2023 - 20/09/2023
Exonera servidora ocupante de cargo de efetivo e contém outras providências
ATOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 001 DE 21 DE AGOSTO DE 2023. - 21/08/2023
PORTARIA Nº 001 DE 21 DE AGOSTO DE 2023.
EDITAIS
ATO COMPLEMENTAR N. 04 /2023 AO EDITAL 01/2023 DO PRECESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA O CONSELHO TUTELAR DE PERDIZES/MG PARA O QUADRIÊNIO 2024/2028 - 12/05/2023
ATO COMPLEMENTAR N. 04 /2023 AO EDITAL 01/2023 DO PRECESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA O CONSELHO TUTELAR DE PERDIZES/MG PARA O QUADRIÊNIO 2024/2028
 
BERÇÁRIO
1º PERÍODO
2º PERÍODO
3º PERÍODO
Última atualização: 11/07/2023
Portarias Covid-19
Portaria nº - 32/2022
Decretos Covid-19
Decreto nº - DECRETO 2.799/2021
Boletins
Informativos
Av. Gercino Coutinho, 20 - Centro - Perdizes/MG
CNPJ: 18.140.772/0001-94 - (34) 3663-1341
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