O Conselho Municipal de Patrimônio Histórico e Cultural é um órgão colegiado de caráter consultivo, normativo e deliberativo, criado para zelar pela preservação, valorização e proteção do patrimônio histórico, artístico, arquitetônico e cultural do município.

Composto por representantes do poder público, instituições culturais, educacionais e da sociedade civil, o Conselho atua como espaço de participação e diálogo, orientando políticas públicas e ações voltadas para a conservação dos bens materiais e imateriais que representam a identidade e a memória da comunidade.

Entre suas atribuições estão: propor medidas de preservação, acompanhar processos de tombamento, deliberar sobre projetos que envolvam bens culturais, promover a educação patrimonial e incentivar a valorização das manifestações culturais locais.

A atuação do Conselho Municipal de Patrimônio Histórico e Cultural contribui para fortalecer o sentimento de pertencimento da população, garantindo que as futuras gerações possam conhecer, respeitar e usufruir do patrimônio que compõe a história da cidade.

Abaixo estão disponíveis atas, portarias, resoluções e publicações relacionadas ao Conselho Municipal de Patrimônio Histórico e Cultural.