Os Convênios e Parcerias firmados pela Prefeitura Municipal são instrumentos administrativos utilizados para a cooperação técnica, financeira ou institucional com órgãos públicos, entidades privadas sem fins lucrativos e demais instituições, visando à execução de ações e projetos de interesse público.

Em observância aos princípios da legalidade, publicidade, transparência e eficiência, esta página disponibiliza informações detalhadas sobre os convênios e parcerias celebrados, permitindo o acompanhamento da formalização, execução e prestação de contas dos recursos envolvidos.

A divulgação desses dados atende às exigências legais de transparência e controle social, possibilitando a rastreabilidade dos recursos públicos, bem como o acesso às informações referentes aos objetivos, valores, prazos, partes envolvidas e situação de cada convênio ou parceria.

Os registros publicados abrangem convênios firmados com a União, o Estado, consórcios públicos e entidades parceiras, contribuindo para a clareza das ações administrativas e para o fortalecimento da confiança entre a administração pública e a sociedade.

As informações e documentos relacionados aos convênios e parcerias encontram-se organizados abaixo, conforme critérios definidos pela legislação vigente, para consulta pública e acompanhamento por parte dos cidadãos e órgãos de controle.