PRAÇA PÚBLICA GILSONE TADEU BARBOSA - FERREIRINHA
.: Últimos Registros :.
LEI 2.103/2019
Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2019 do Município de Perdizes e dá outras Providências.
Data de Publicação:20/08/2019   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: 016/2019  Fonte: AMM MG
LEI 2.102/2019
Altera a Lei Municipal nº 2.081, de 25 de Março de 2019, que autoriza contribuições para o exercício de 2019 e dá outras providências.
Data de Publicação:20/08/2019   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: 015/2019  Fonte: AMM MG
LEI 2.101/2019
Autoriza Subvenções para o Exercício de 2019.
Data de Publicação:22/07/2019   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: 14/2019  Fonte: AMM MG
LEI 2.100/2019
Dispõe sobre concessão de contribuição financeira e contém outras providências.
Data de Publicação:18/07/2019   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: 12  Fonte: AMM MG
LEI 2.099/2019
Define vencimentos dos servidores públicos do legislativo municipal e contém outras providências.
Data de Publicação:09/07/2019   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: PROPOSIÇÃO DE LEI 20/2019  Fonte: AMM MG
LEI 2.098/2019
Autoriza o Poder Executivo a Alienar Bens Móveis e dá outras providências.
Data de Publicação:08/07/2019   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: 13  Fonte: AMM MG
LEI 2.098/2019
Autoriza o Poder Executivo a Alienar Bens Móveis e dá outras providências.
Data de Publicação:   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: 13
LEI 2.097/2018
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Publicação:05/07/2019   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: 007  Fonte: AMM MG
LEI 2.096/2018
Denomina logradouro público e contém outras providências.
Data de Publicação:26/06/2019   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: PROPOSIÇÃO 19/2019  Fonte: AMM MG
LEI 2.095/2018
Dá denominação a logradouros públicos e contém outras providências.
Data de Publicação:26/06/2019   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: PROPOSIÇÃO 18/2019  Fonte: AMM MG
LEI 2.094/2019
Dá denominação a logradouro público e contém outras providências.
Data de Publicação:26/06/2019   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: PROPOSIÇÃO 17/2019  Fonte: AMM MG
LEI 2.093/2019
Dá denominação a logradouros públicos e contém outras providências.
Data de Publicação:17/06/2019   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: PROPOSIÇÃO 15/2019  Fonte: AMM MG
LEI 2.092/2019
Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Planalto de Araxá – CISPLA - e dá outras providências.
Data de Publicação:17/06/2019   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: 011/2019  Fonte: AMM MG
LEI 2.091/2019
Dá denominação a logradouro público e contém outras providências.
Data de Publicação:20/05/2019   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: PROPOSIÇÃO 13/2019  Fonte: AMM MG
LEI 2.090/2019
Dá denominação a logradouros públicos e contém outras providências.
Data de Publicação:20/05/2019   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: Proposição de Lei 12/2019  Fonte: AMM MG
LEI 2.089/2019
Dispõe sobre o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Perdizes - CCOSEPP – Revoga a Lei Municipal nº 1.567 de 13 de Setembro de 2006 e dá outras providências.
Data de Publicação:16/05/2019   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: 009/2019  Fonte: AMM MG
LEI 2.088/2019
Dá denominação a logradouros públicos e contém outras providências.
Data de Publicação:16/05/2019   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: 09/2019  Fonte: AMM MG
LEI 2.087/2019
Autoriza firmar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais para a cessão de servidores municipais, e dá outras providências.
Data de Publicação:13/05/2019   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: 008/2019  Fonte: AMM MG
LEI 2.086/2019
Institui a gratificação mensal para os membros servidores efetivos designados para comporem a comissão de licitação, pregoeiro oficial do Município e sua equipe de apoio do Poder Executivo de Perdizes e dá outras providências.
Data de Publicação:13/05/2019   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: 004/2019  Fonte: AMM MG
LEI 2.085/2019
Autoriza o Município a fazer renegociação de dívidas oriundas do contrato do programa Pró-Moradia referente ao conjunto habitacional Ferreirinha e dá outras providências.
Data de Publicação:23/04/2019   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: 06/2019  Fonte: AMM MG
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