PRAÇA PÚBLICA GILSONE TADEU BARBOSA - FERREIRINHA
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LEI 2.146/2020
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Publicação:08/07/2020   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: 004/2020  Fonte: AMM/MG
LEI 2.145/2020
Dá denominação a logradouro público e contém outras providências.
Data de Publicação:08/07/2020   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: Proposição 10/2020  Fonte: AMM/MG
LEI 2.144/2020
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.525 de 19 de outubro de 2005, que dispõe sobre a reestruturação da Autarquia Municipal denominada Instituto de Previdência Municipal de Perdizes - IPREMP e dá outras providências.
Data de Publicação:04/06/2020   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: 007/2020  Fonte: AMM MG
LEI 2.143/2020
Dispõe sobre a transferência da concessão e pagamento dos benefícios temporários ao ente federativo e dá outras providências.
Data de Publicação:04/06/2020   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: 006/2020  Fonte: AMM MG
LEI 2.142/2020
Altera a Lei nº 2.108 de 18 de Novembro de 2019, que autoriza subvenções para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Data de Publicação:27/05/2020   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: 003/2020  Fonte: AMM MG
LEI 2.141/2020
Altera a Lei Municipal nº 2.109, de 18 de Novembro de 2019, que autoriza contribuições para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Data de Publicação:27/05/2020   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: 002/2020  Fonte: AMM MG
LEI 2.140/2020
“Altera artigo 3º. da Lei Municipal n. 2.137 /2020”.
Data de Publicação:18/03/2020   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: Proposição 04/2020  Fonte: AMM MG
LEI 2.139/2020
Dispõe sobre a política de manejo ético populacional animal e dá outras providências.
Data de Publicação:18/03/2020   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: 001/2020  Fonte: AMM MG
LEI 2.138/2020
Define vencimentos dos servidores públicos do legislativo municipal e contém outras providências.
Data de Publicação:16/03/2020   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: Proposição 03/2020  Fonte: AMM
LEI 2.137/2020
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a ceder servidores públicos ao Executivo Municipal mediante convênio.
Data de Publicação:27/02/2020   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: Proposição de Lei 01/2020  Fonte: AMM MG
LEI 2.136/2019
Autoriza o Município de Perdizes a Contratar Operação de Crédito com o Banco do Brasil, e dá outras Providências
Data de Publicação:26/12/2019   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: 47/2019  Fonte: AMM MG
LEI 2.135/2019
Autoriza o Município de Perdizes a Contratar Operação de Crédito com o Banco do Brasil, e dá outras Providências.
Data de Publicação:26/12/2019   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: 34/2019  Fonte: AMM MG
LEI 2.134/2019
Autoriza o Município de Perdizes a Contratar Operação de Crédito e dá outras Providências.
Data de Publicação:26/12/2019   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: 29  Fonte: AMM MG
LEI 2.133/2019
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PERDIZES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Data de Publicação:19/12/2019   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: 19  Fonte: AMM MG
LEI 2.132/2019
Cria ponto de táxi e moto taxi nos Bairros Jardim Esperança, Jardim Madalena e Zezinho Coelho e dá outras providências.
Data de Publicação:16/12/2019   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: 045/2019  Fonte: AMM MG
LEI 2.131/2019
Autoriza doação de imóvel do patrimônio público municipal que específica e dá outras providências.
Data de Publicação:16/12/2019   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: 040/2019  Fonte: AMM MG
LEI 2.130/2019
Autoriza doação de imóvel do patrimônio público municipal que específica e dá outras providências.
Data de Publicação:16/12/2019   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: 038/2019  Fonte: AMM MG
LEI 2.129/2019
Autoriza doação de imóvel do patrimônio público municipal que específica e dá outras providências.
Data de Publicação:16/12/2019   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: 032/2019  Fonte: AMM MG
LEI 2.128/2019
Autoriza doação de imóvel do patrimônio público municipal que específica e dá outras providências.
Data de Publicação:16/12/2019   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: 042/2019  Fonte: AMM MG
LEI 2.127/2019
Autoriza doação de imóvel do patrimônio público municipal que específica e dá outras providências.
Data de Publicação:16/12/2019   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: 036/2019  Fonte: AMM MG
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