PRAÇA PÚBLICA GILSONE TADEU BARBOSA - FERREIRINHA
.: Últimos Registros :.
LEI 2.239/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar Parceria Voluntária com o Sindicato Rural de Perdizes, e dá outras providências.
Data de Publicação:22/06/2022   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: 024/2022  Fonte: AMM/MG
LEI 2.238/2022
Dispõe sobre aprovação e ratificação de alterações no Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Planalto de Araxá (CIMPLA).
Data de Publicação:22/06/2022   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: 022/2022  Fonte: AMM/MG
LEI 2.237/2022
Dispõe sobre concessão de contribuição financeira e contém outras providências.
Data de Publicação:08/06/2022   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: 016/2022  Fonte: AMM/MG
LEI 2.236/2022
Autoriza doação de imóvel do patrimônio público municipal que específica, e dá outras providências.
Data de Publicação:08/06/2022   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: 21/2022  Fonte: AMM/MG
LEI 2.235/2022
Altera a Lei Municipal nº 2.199 de 19 de outubro de 2021 que Autoriza Desmembramento, Desafeta bens de uso comum, Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 1319 de 23 de maio de 2001, Autoriza dação em pagamento, e dá outras providências.
Data de Publicação:08/06/2022   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: 020/2022  Fonte: AMM/MG
LEI 2.234/2021
Institui o Estatuto da Desburocratização no Município de Perdizes, e dá outras providências.
Data de Publicação:03/06/2022   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: PROPOSIÇÃO DE LEI N. 19/2022  Fonte: AMM/MG
LEI 2.233/2022
Acrescenta o §4º ao artigo 8º da Lei Municipal nº 2217 de 31 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
Data de Publicação:19/05/2022   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: 015/2022  Fonte: AMM/MG
LEI 2.232/2022
Institui a Semana do Meio Ambiente, e dá outras providências.
Data de Publicação:19/05/2022   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: 018/2022  Fonte: AMM/MG
LEI 2.231/2022
Dispõe sobre a Largura das Estradas Municipais e Respectivas Faixas de Domínio, Fixa Limitações de Uso, Autoriza o Recebimento de Doações, Declara Utilidade Pública Instituindo Servidões Administrativas nas Estradas que Integram as Linhas de Transporte Escolar, e dá outras providências.
Data de Publicação:19/05/2022   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: 05/2022  Fonte: AMM/MG
LEI 2.230/2022
Institui no Município de Perdizes o Programa Adote o Verde, e dá outras providências.
Data de Publicação:25/04/2022   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: 013/2022  Fonte: AMM/MG
LEI 2.229/2022
Desafeta bem de uso especial de área verde, afeta bem de uso especial como área verde, e dá outras providências.
Data de Publicação:13/04/2022   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: 014/2022  Fonte: AMM/MG
LEI 2.228/2022
Autoriza a cessão da servidora pública, Silvania Borges Miranda, para o Município de Araxá/MG, e dá outras providências.
Data de Publicação:08/04/2022   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: 012/2022  Fonte: AMM/MG
LEI 2.227/2021
Institui o Fundo Municipal de Saúde/FMS, e dá outras providências.
Data de Publicação:08/04/2022   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: 010/2022  Fonte: AMM/MG
LEI 2.226/2022
Autoriza o Poder Executivo a criar pontos e outorgar concessão onerosa de uso de imóveis para a exploração comercial, e dá outras providências.
Data de Publicação:08/04/2022   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: 009/2022  Fonte: AMM/MG
LEI 2.225/2022
Autoriza o Poder Executivo alienar Bens Móveis e dá outras providências.
Data de Publicação:08/04/2022   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: 006/2022  Fonte: AMM/MG
LEI 2.224/2022
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de Perdizes-MG, e dá outras providências.
Data de Publicação:08/04/2022   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: 004/2022  Fonte: AMM/MG
LEI 2.223/2022
Altera a Lei Municipal nº 2.201, de 19 de outubro de 2021, que autoriza contribuição financeira para o exercício de 2022, e dá outras providências.
Data de Publicação:04/03/2022   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: 003/2022  Fonte: AMM/MG
LEI 2.222/2022
Dispõe sobre a reestruturação da Autarquia Municipal denominada Instituto de Previdência Municipal de Perdizes-IPREMP, altera o artigo 93 da Lei Municipal nº 1.525 de 19 de outubro de 2005, e dá outras providências.
Data de Publicação:04/03/2022   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: 002/2022  Fonte: AMM/MG
LEI 2.221/2022
Dá denominação a logradouros públicos e contém outras providencias”.
Data de Publicação:15/02/2022   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: PROPOSIÇÃO DE LEI N. 003/2022  Fonte: AMM/MG
LEI 2.220/2022
Dispõe sobre a obrigatoriedade das clínicas veterinárias, pet shops e outros estabelecimentos assemelhados que recebam e façam tratamento médico veterinário em comunicar à Delegacia competente o recebimento de casos de animais domésticos ou domesticados em situação de maus-tratos.
Data de Publicação:07/01/2022   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: PROPOSIÇÃO DE LEI N. 50/2021  Fonte: AMM/MG
1 2 3 4 5 6 >>
 
Av. Gercino Coutinho, 20 - Centro - Perdizes/MG
CNPJ: 18.140.772/0001-94 - (34) 3663-1341
Prefeitura Municipal de Perdizes - Todos os direitos reservados - 2017