PRAÇA PÚBLICA GILSONE TADEU BARBOSA - FERREIRINHA
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LEI 2.166/2021
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Data de Publicação:22/03/2021   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: 002/2021  Fonte: AMM/MG
LEI 2.165/2020
“Dá denominação a logradouro público e contém outras providências
Data de Publicação:17/12/2020   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: PROPOSIÇÃO DE LEI N. 30/2020  Fonte: AMM/MG
LEI 2.164/2020
Dá denominação a logradouro público e contém outras providências.
Data de Publicação:17/12/2020   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: PROPOSIÇÃO DE LEI N. 29/2020  Fonte: AMM/MG
LEI 2.163/2020
“Dá denominação a logradouro público e contém outras providências.
Data de Publicação:17/12/2020   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: PROPOSIÇÃO DE LEI N. 28/2020  Fonte: AMM/MG
LEI 2.162/2020
“Dá denominação a logradouro público e contém outras providências.
Data de Publicação:17/12/2020   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: PROPOSIÇÃO DE LEI N. 27/2020  Fonte: AMM/MG
LEI 2.161/2020
Desafeta bem de uso especial de área institucional, autoriza doação de imóvel do patrimônio público municipal que específica, afeta bem de uso especial como área verde e dá outras providências.
Data de Publicação:15/12/2020   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: 018/2020  Fonte: AMM/MG
LEI 2.160/2020
Autoriza o remanejamento, a transposição e a transferência de recursos das dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária Anual para 2021 e dá Outras Providências.
Data de Publicação:15/12/2020   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: 017/2020  Fonte: AMM/MG
LEI 2.159/2020
Altera a Lei Municipal nº 2.108, de 18 de novembro de 2019, que autoriza subvenções para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Data de Publicação:15/12/2020   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: 016/2020  Fonte: AMM/MG
LEI 2.158/2020
Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Data de Publicação:15/12/2020   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: 015/2020  Fonte: AMM/MG
LEI 2.157/2020
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PERDIZES/MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Data de Publicação:11/12/2020   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: 012/2020  Fonte: AMM/MG
LEI 2.156/2020
Autoriza a dedução dos valores referentes à faturas de energia elétrica de imóveis de titularidade do Município de Perdizes, pela concessionária ou permissionária de energia elétrica local da arrecadação da CIP instituída pela Lei n. 1.966/2015, e contém outras providências.
Data de Publicação:04/12/2020   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: PROPOSIÇÃO DE LEI N. 21/2020  Fonte: AMM/MG
LEI 2.155/2020
Dá denominação a logradouros públicos e contém outras providências.
Data de Publicação:04/12/2020   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: PROPOSIÇÃO DE LEI N. 20/2020  Fonte: AMM/MG
LEI 2.154/2020
Autoriza contribuição financeira para o exercício de 2021.
Data de Publicação:09/11/2020   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: 013/2020  Fonte: AMM/MG
LEI 2.153/2020
Autoriza subvenções para o exercício de 2021.
Data de Publicação:09/11/2020   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: 010/2020  Fonte: AMM/MG
LEI 2.152/2020
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE PERDIZES E O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL – ZONA ELEITORAL DE PERDIZES/MG E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Publicação:09/11/2020   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: 011/2020  Fonte: AMM/MG
LEI 2.151/2020
Estabelece subsídios dos agentes políticos do Município de Perdizes-MG para o período de 2021 a 2024
Data de Publicação:   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: PROPOSIÇÃO DE LEI N. 16/2020  Fonte: AMM/MG
LEI 2.150/2020
Dá denominação a logradouro público e contém outras providências.
Data de Publicação:09/10/2020   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: PROPOSIÇÃO DE LEI N. 15/2020  Fonte: AMM/MG
LEI 2.149/2020
Dispõe sobre a isenção de taxa de inscrição em concurso público no âmbito do Município de Perdizes-MG, para os eleitores convocados e nomeados, que tenham prestado serviço eleitoral.
Data de Publicação:09/10/2020   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: PROPOSIÇÃO DE LEI N. 14/2020  Fonte: AMM/MG
LEI 2.148/2020
Dá denominação a logradouro público e contém outras providências.
Data de Publicação:13/08/2020   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: PROPOSIÇÃO DE LEI N. 13/2020  Fonte: AMM/MG
LEI 2.147/2020
Desmembra bens de uso especial, Autoriza Desafetação e dá outras providências.
Data de Publicação:17/07/2020   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: 008/2020  Fonte: AMM/MG
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