PRAÇA PÚBLICA GILSONE TADEU BARBOSA - FERREIRINHA
.: Últimos Registros :.
LEI 2.271/2022
Declara de Utilidade Pública e dá outras providências.
Data de Publicação:16/11/2022   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: PROPOSIÇÃO DE LEI N. 57/2022  Fonte: AMM/MG
LEI 2.270/2021
Dispõe sobre a obrigação do Poder Executivo de divulgar e afixar em locais públicos e de grande circulação todas as leis sancionadas de proteção à mulheres vítimas de violências.
Data de Publicação:17/11/2022   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: PROPOSIÇÃO DE LEI N. 56/2022  Fonte: AMM/MG
LEI 2.269/2022
Dispõe sobre o Programa de Dignidade Menstrual.
Data de Publicação:16/11/2022   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: PROPOSIÇÃO DE LEI N. 52/2021  Fonte: AMM/MG
LEI 2.268/2022
Autoriza contribuição financeira para o exercício de 2023.
Data de Publicação:09/11/2022   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: 045/2022  Fonte: AMM/MG
LEI 2.267/2022
Autoriza subvenções para o exercício de 2023.
Data de Publicação:09/11/2022   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: 046/2022  Fonte: AMM/MG
LEI 2.266/2022
Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas municipais do Município de Perdizes/MG”.
Data de Publicação:11/10/2022   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: PROPOSIÇÃO DE LEI N. 52/2022  Fonte: AMM/MG
LEI 2.265/2022
Institui o Programa de Incentivo à Contratação de Mulheres em situação de violência doméstica no Município de Perdizes/MG e dá outras providências.
Data de Publicação:11/10/2022   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: PROPOSIÇÃO DE LEI N. 51/2022  Fonte: AMM/MG
LEI 2.264/2022
Autoriza doação de imóvel do patrimônio público municipal que específica, e dá outras providências.
Data de Publicação:05/10/2022   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: 041/2022  Fonte: AMM/MG
LEI 2.263/2022
Autoriza doação de imóvel do patrimônio público municipal que específica, e dá outras providências.
Data de Publicação:05/10/2022   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: 040/2022  Fonte: AMM/MG
LEI 2.262/2022
Dispõe sobre critérios e procedimentos destinados à Atividade de Licenciamento Ambiental no Município de Perdizes/MG, e Estabelece a Taxa de Licenciamento Ambiental (TLA), e dá outras providências.
Data de Publicação:23/09/2022   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: 023/2022  Fonte: AMM/MG
LEI 2.261/2022
Autoriza abertura de crédito adicional Suplementar no Município de Perdizes/MG, e dá outras providências.
Data de Publicação:22/09/2022   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: 038/2022  Fonte: AMM/MG
LEI 2.260/2022
Autoriza o Poder Executivo, em nome do Município de Perdizes, a adquirir a título oneroso o bem imóvel que especifica, e dá outras providências.
Data de Publicação:14/09/2022   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: 037/2022  Fonte: AMM/MG
LEI 2.259/2022
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Perdizes com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, e dá outras providências.
Data de Publicação:14/09/2022   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: 036/2022  Fonte: AMM/MG
LEI 2.258/2022
Altera a Lei Municipal nº 2.136 de 26 de dezembro de 2019 que autoriza doação de imóvel do patrimônio público municipal que específica, e dá outras providências.
Data de Publicação:14/09/2022   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: 032/2022  Fonte: AMM/MG
LEI 2.257/2022
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL E DE PRESERVAÇÃO E DEFESA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO – COMPHAC, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.891 DE 09 DE MAIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Publicação:14/09/2022   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: 034/2022  Fonte: AMM/MG
LEI 2.256/2022
Dá denominação a Escola Municipal e contém outras providências.
Data de Publicação:23/08/2022   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: PROPOSIÇÃO DE LEI N. 44/2021  Fonte: AMM/MG
LEI 2.255/2022
Declara de Utilidade Pública e dá outras providências.
Data de Publicação:16/08/2022   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: PROPOSIÇÃO DE LEI N. 042/2022  Fonte: AMM/MG
LEI 2.254/2022
Dá denominação de logradouro público e contém outras providências.
Data de Publicação:16/08/2022   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: PROPOSIÇÃO DE LEI N. 041/2022  Fonte: AMM/MG
LEI 2.253/2022
Altera o inciso I, do artigo 8º, da Lei Municipal nº 2.217 de 31 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
Data de Publicação:11/08/2022   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: 033/2022  Fonte: AMM/MG
LEI 2.252/2022
Institui Programa de Sinalização de Trilhas Ciclísticas e dá outras providências.
Data de Publicação:25/07/2022   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: PROPOSIÇÃO DE LEI N. 034/2022  Fonte: AMM/MG
1 2 3 4 5 6 >>
 
Av. Gercino Coutinho, 20 - Centro - Perdizes/MG
CNPJ: 18.140.772/0001-94 - (34) 3663-1341
Prefeitura Municipal de Perdizes - Todos os direitos reservados - 2017