PRAÇA PÚBLICA GILSONE TADEU BARBOSA - FERREIRINHA
.: Últimos Registros :.
DECRETO 2.952/2022
Dispõe sobre os Valores de Terra Nua no Município de Perdizes para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Data de Publicação:11/03/2022   Origem: EXECUTIVO   Fonte: AMM/MG
DECRETO 3.097/2022
Declara Área de Utilidade Pública área que especifica, para fins de desapropriação e dá outras providências.”
Data de Publicação:08/04/2022   Origem: EXECUTIVO   Fonte: AMM/MG
DECRETO 2.939/2021
Fixa planta de valores para cobrança de Imposto de Transmissão de Bens Imóveis no Município de Perdizes/MG.
Data de Publicação:22/02/2022   Origem: EXECUTIVO   Fonte: AMM/MG
DECRETO 2.867/2021
Institui o Sistema Presencial e Híbrido de ensino nas Escolas e Centros Municipais de Educação Infantil de Perdizes e dá outras providências.
Data de Publicação:29/10/2021   Origem: EXECUTIVO   Fonte: AMM/MG
DECRETO 2.854/2021
Dispõe sobre a utilização do meio eletrônico ISS WEB no âmbito da Secretaria Municipal de Fazenda, e dá outras providências.
Data de Publicação:01/10/2021   Origem: EXECUTIVO   Fonte: AMM/MG
DECRETO 2.837/2021
“Disciplina os procedimentos relacionados com o cadastramento dos equipamentos eletrônicos destinados ao processamento de pagamentos de serviços por meio de cartões de crédito e/ou débito em conta corrente bancária de que trata o parágrafo 4º, do artigo 6º da Lei Complementar Federal nº 116/2003, alterado pela Lei Complementar Federal nº 157/16, e Lei Complementar n° 12/2017.”
Data de Publicação:30/08/2021   Origem: EXECUTIVO   Fonte: AMM/MG
DECRETO 2.804/2021
Dispõe sobre os Valores de Terra Nua no Município de Perdizes para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Data de Publicação:17/08/2021   Origem: EXECUTIVO   Fonte: AMM/MG
Decreto 2.253/2020
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E CONTINGENCIAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PERDIZES DA EPIDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVIRUS (coviD-19).
Data de Publicação:22/05/2020   Origem: EXECUTIVO   Fonte: AMM/MG
Decreto 2.284/2020
DISPÕE SOBRE MEDIDA COMPLEMENTAR DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E CONTINGENCIAMENTO DO COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PERDIZES/MG.
Data de Publicação:14/05/2020   Origem: EXECUTIVO   Fonte: AMM/MG
Decreto 2.251/2020
Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus.
Data de Publicação:17/03/2020   Origem: EXECUTIVO   Fonte: AMM/MG
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Av. Gercino Coutinho, 20 - Centro - Perdizes/MG
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