BAIRRO ZEZINHO COELHO - 300 CASAS
.: Últimos Registros :.
LEI COMPLEMENTAR 21/2018
Cria Cargo e altera nível de Cargo de Provimento em Comissão e Altera o Anexo I da Lei Complementar n. 16 de 16 de Fevereiro de 2018 que Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Perdizes e dá outras providências.
Data de Publicação:19/07/2018   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2018  Fonte: AMM MG
LEI COMPLEMENTAR 20/2018
Cria Vagas no Quadro de Pessoal da Educação Básica do Município e dá outras providências.
Data de Publicação:22/06/2018   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: PROJETO DE LEI Nº 10/2018  Fonte: AMM MG
LEI COMPLEMENTAR 19/2018
Altera o Anexo I da Lei Complementar n. 16 de 16 de Fevereiro de 2018 que Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Perdizes.
Data de Publicação:27/03/2018   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: 07/2018  Fonte: AMM MG
LEI COMPLEMENTAR 18/2018
Regulamenta o sistema de escala, sobreaviso, regime de compensação horária e férias no Município de Perdizes e dá outras providências.
Data de Publicação:19/03/2018   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: 05  Fonte: AMM MG
LEI COMPLEMENTAR 17/2018
Cria os Cargos de Motorista do Programa de Auxilio ao transporte de trabalhadores do Município de Perdizes e Coletor de Lixo, de provimento efetivo, no quadro de pessoal da administração direta do Município de Perdizes de que trata a Lei n. 1.846 de 27 de março de 2013 e dá outras providências.
Data de Publicação:19/02/2018   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: PROJETO DE LEI Nº 02/2018  Fonte: AMM MG
LEI COMPLEMENTAR 16/2018
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Perdizes, revoga a Lei Complementar nº 06 de 08 de fevereiro de 2017 e dá outras providências.
Data de Publicação:19/02/2018   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: PROJETO DE LEI Nº 04/2018  Fonte: AMM MG
LEI COMPLEMENTAR 15/2017
Regulamenta a cessão de servidores públicos municipais nos casos que especifica e dá outras providências.
Data de Publicação:26/12/2017   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: PROJETO DE LEI Nº 11/2017  Fonte: AMM MG
LEI COMPLEMENTAR 14/2017
Cria o Cargo de Monitor Escolar Infantil, de provimento efetivo, no quadro de pessoal da administração direta do Município de Perdizes de que trata a Lei n. 1.846 de 27 de março de 2013 e dá outras providências.
Data de Publicação:19/12/2017   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: PROJETO DE LEI Nº 10/2017  Fonte: AMM MG
LEI COMPLEMENTAR 13/2017
Dispõe sobre o parcelamento do solo no âmbito do Município de Perdizes e dá outras providências.”
Data de Publicação:17/11/2017   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: 07/2017  Fonte: AMM MG
LEI COMPLEMENTAR 12/2017
Altera a lei complementar n° 525 de 24 de dezembro de 1974 com redação dada pelo art. 64 da lei nº 1447/2003 e dá outras providências.
Data de Publicação:09/10/2017   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: PROJETO DE LEI Nº 09/2017  Fonte: AMM MG
LEI COMPLEMENTAR 11/2017
Cria taxa de serviços de desenvolvimento da produção rural e de gestão de serviços urbanos e altera a Lei Municipal nº 525, de 24 de dezembro de 1.974.
Data de Publicação:28/08/2017   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: PROJETO DE LEI Nº 06/2017  Fonte: AMM MG
LEI COMPLEMENTAR 10/2017
Cria vaga e dá nova redação ao artigo 7º da Lei Complementar n. 05 de 03 de junho de 2015.
Data de Publicação:03/04/2017   Origem: EXECUTIVO   Fonte: AMM
LEI COMPLEMENTAR 09/2017
Altera o artigo 8º, §§ 1º, 2º e 3º e Anexo I da Lei Complementar n. 06 de 08 de fevereiro de 2017 e dá outras providências.
Data de Publicação:22/02/2017
LEI COMPLEMENTAR 08/2017
Dispõe sobre a Reestruturação Organizacional de Cargos Comissionados do Instituto de Previdência Municipal de Perdizes – IPREMP e dá outras disposições.
Data de Publicação:08/02/2017
LEI COMPLEMENTAR 07/2017
Altera o artigo 11 da Lei Complementar n. 05 de 03 de junho de 2015.
Data de Publicação:08/02/2017
LEI COMPLEMENTAR 06/2017
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Perdizes, revoga a Lei Complementar nº 01 de 18 de Janeiro de 2013 e dá outras providências.
Data de Publicação:08/02/2017
LEI COMPLEMENTAR 05/2016
Institui o Regulamento do Transporte Escolar do Município de Perdizes-MG.
Data de Publicação:22/12/2016
LEI COMPLEMENTAR 04/2016
Dispõe sobre a realização de Loteamentos no Município de Perdizes e dá outras providências.
Data de Publicação:22/12/2016
LEI COMPLEMENTAR 03/2016
Altera o Anexo II da Lei Complementar nº 1.725 de 16 de dezembro de 2009 que “ Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Profissionais da Educação Básica do Município” e dá outras providências.
Data de Publicação:30/11/2016
LEI COMPLEMENTAR 02/2016
Cria e Extingue Cargo Comissionado do Instituto de Previdência Municipal de Perdizes – IPREMP e dá outras disposições.
Data de Publicação:25/05/2016
1 2 >>
 
Av. Gercino Coutinho, 20 - Centro - Perdizes/MG
CNPJ: 18.140.772/0001-94 - (34) 3663-1341
Prefeitura Municipal de Perdizes - Todos os direitos reservados - 2017