PRAÇA PÚBLICA GILSONE TADEU BARBOSA - FERREIRINHA
.: Últimos Registros :.
LEI 1.972/2016
Dá denominação a logradouro público e contém outras providências.
Data de Publicação:29/02/2016
LEI 1.971/2016
Dá denominação a logradouro público e contém outras providências.
Data de Publicação:24/02/2016
LEI 1.970/2015
Dispõe sobre a Doação de imóveis de Propriedade do Município à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS, na Forma e Condições que Especifica.
Data de Publicação:24/12/2015
LEI 1.969/2015
Dá denominação a logradouro público e contém outras providências.
Data de Publicação:16/12/2015
LEI 1.968/2015
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Outorgar Concessão de Quiosque e, dá outras providências.
Data de Publicação:16/12/2015
LEI 1.967/2015
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com Instituições de Ensino que especifica e dá outras providências.
Data de Publicação:16/12/2015
LEI 1.966/2015
Dispõe sobre a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública e da outras providências.
Data de Publicação:16/12/2015
LEI 1.965/2015
Dispõe sobre o parcelamento de contribuições previdenciárias entre o Poder Executivo de Perdizes/ MG e o Instituto de Previdência Municipal de Perdizes - IPREMP e dá outras providências.
Data de Publicação:16/12/2015
LEI 1.964/2015
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2014-2017, para o período de 2016.
Data de Publicação:16/12/2015
LEI 1.963/2015
Autoriza contribuição financeira para o exercício de 2016.
Data de Publicação:16/12/2015
LEI 1.962/2015
Autoriza subvenções para o exercício de 2016.
Data de Publicação:16/12/2015
LEI 1.961/2015
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Perdizes/MG para o Exercício de 2016.
Data de Publicação:16/12/2015
LEI 1.960/2015
Altera a Lei Municipal nº 1.912, de 09 de dezembro de 2014, que autoriza subvenções para o exercício de 2015.
Data de Publicação:10/12/2015
LEI 1.959/2015
Denomina logradouro público e contém outras providências.
Data de Publicação:10/12/2015
LEI 1.958/2015
Denomina logradouro público e contém outras providências.
Data de Publicação:10/12/2015
LEI 1.957/2015
Denomina logradouro público e contém outras providências.
Data de Publicação:10/12/2015
LEI 1.956/2015
Denomina logradouro público e contém outras providências.
Data de Publicação:10/12/2015
LEI 1.955/2015
Dispõe sobre parcelamento especial para quitação de dívidas e/ou débitos municipais e dá outras providências.
Data de Publicação:10/12/2015
LEI 1.954/2015
Altera Lei Municipal n. 1.911 de 09 de dezembro de 2014, que autoriza contribuição financeira para o exercício de 2015.
Data de Publicação:04/12/2015
LEI 1.953/2015
Estabelece vedações à nomeação para o exercício de cargos em comissão e funções de confiança no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta e dos Órgãos dos Poderes Executivo e Legislativo de Perdizes e dá outras providências.
Data de Publicação:01/12/2015
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