PRAÇA PÚBLICA GILSONE TADEU BARBOSA - FERREIRINHA
.: Últimos Registros :.
LEI 1.786/2011
Denomina o Loteamento de área do Município de Perdizes, de trata a Lei Municipal n. 1.782/2011.
Data de Publicação:03/11/2011
LEI 1.785/2011
Autoriza a criação do Centro Municipal de Educação Infantil do bairro Morada Nova e dá outras providências.
Data de Publicação:03/11/2011
LEI 1.784/2011
Dispõe sobre Concessão de contribuição financeira e Contém outras providências.
Data de Publicação:21/09/2011
LEI 1.783/2011
Acrescenta §3º no artigo 3º da Lei Municipal 1.178 de 10 de dezembro de 1.997.
Data de Publicação:21/09/2011
LEI 1.782/2011
Autoriza o loteamento de área de domínio público, localizada no perímetro urbano do Município de Perdizes/MG.
Data de Publicação:21/09/2011
LEI 1.781/2011
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1.758 de 19 de novembro de 2010.
Data de Publicação:21/09/2011
LEI 1.780/2011
Dispõe sobre Concessão de contribuição financeira e Contém outras providências.
Data de Publicação:06/09/2011
LEI 1.779/2011
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº. 1.759 de 19 de novembro de 2010.
Data de Publicação:16/08/2011
LEI 1.777/2011
Denomina logradouro público e contém outras providências.
Data de Publicação:07/07/2011
LEI 1.776/2011
Declara de utilidade pública a entidade que menciona e dá outras providências.
Data de Publicação:28/06/2011
LEI 1.775/2011
Dispõe sobre as Estradas e Caminhos Públicos do Município de Perdizes/MG, e contém outras Providências.
Data de Publicação:27/06/2011
LEI 1.774/2011
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Publicação:16/06/2011
LEI 1.773/2011
Reestrutura o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, e o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, e da outras Providências.
Data de Publicação:20/04/2011
LEI 1.772/2011
Dispõe sobre Concessão de Contribuição Financeira e Contém outras providências.
Data de Publicação:20/04/2011
LEI 1.771/2011
Denomina logradouro público, e Contém outras providências.
Data de Publicação:16/02/2011
LEI 1.770/2011
Dispõe sobre Contribuição Financeira a Federação Mineira de Futsal, e Contém outras providências.
Data de Publicação:16/02/2011
LEI 1.769/2011
Veda a comercialização de bebidas em garrafa e copo de vidro e dá outras providências.
Data de Publicação:16/02/2011
LEI 1.768/2011
Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Minas Gerais, instituído e administrado pela AMM, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Perdizes/MG.
Data de Publicação:16/02/2011
LEI 1.767/2011
Denomina Bem Público de Uso Especial e contém outras providências.
Data de Publicação:16/02/2011
LEI 1.766/2011
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1.715 de 19 de novembro de 2009.
Data de Publicação:10/02/2011
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