LEI 1.787/2011 |
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Altera a Lei Municipal nº 1.725, de 16 de
dezembro de 2009 que Dispõe sobre o plano de
Carreira e Salários dos Profissionais da
Educação Básica do Município de Perdizes e
dá outras providências. |
Data de Publicação:09/11/2011
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LEI 1.786/2011 |
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Denomina o Loteamento de área do Município
de Perdizes, de trata a Lei Municipal n.
1.782/2011. |
Data de Publicação:03/11/2011
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LEI 1.785/2011 |
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Autoriza a criação do Centro Municipal de
Educação Infantil do bairro Morada Nova e dá
outras providências. |
Data de Publicação:03/11/2011
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LEI 1.784/2011 |
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Dispõe sobre Concessão de
contribuição financeira e Contém
outras providências. |
Data de Publicação:21/09/2011
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LEI 1.783/2011 |
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Acrescenta §3º no artigo 3º da Lei
Municipal 1.178 de 10 de dezembro de
1.997. |
Data de Publicação:21/09/2011
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LEI 1.782/2011 |
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Autoriza o loteamento de área de
domínio público, localizada no perímetro
urbano do Município de Perdizes/MG. |
Data de Publicação:21/09/2011
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LEI 1.781/2011 |
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Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº
1.758 de 19 de novembro de 2010. |
Data de Publicação:21/09/2011
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LEI 1.780/2011 |
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Dispõe sobre Concessão de
contribuição financeira e Contém
outras providências. |
Data de Publicação:06/09/2011
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LEI 1.779/2011 |
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Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal
nº. 1.759 de 19 de novembro de 2010. |
Data de Publicação:16/08/2011
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LEI 1.777/2011 |
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Denomina logradouro público e contém
outras providências. |
Data de Publicação:07/07/2011
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LEI 1.776/2011 |
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Declara de utilidade pública a
entidade que menciona e dá outras
providências.
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Data de Publicação:28/06/2011
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LEI 1.775/2011 |
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Dispõe sobre as Estradas e Caminhos
Públicos do Município de Perdizes/MG, e
contém outras Providências. |
Data de Publicação:27/06/2011
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LEI 1.774/2011 |
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA
LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Data de Publicação:16/06/2011
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LEI 1.773/2011 |
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Reestrutura o Conselho Municipal de
Turismo – COMTUR, e o Fundo Municipal
de Turismo - FUMTUR, e da outras
Providências. |
Data de Publicação:20/04/2011
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LEI 1.772/2011 |
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Dispõe sobre Concessão de Contribuição
Financeira e Contém outras providências. |
Data de Publicação:20/04/2011
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LEI 1.771/2011 |
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Denomina logradouro público, e
Contém outras providências. |
Data de Publicação:16/02/2011
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LEI 1.770/2011 |
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Dispõe sobre Contribuição
Financeira a Federação Mineira de
Futsal, e Contém outras
providências. |
Data de Publicação:16/02/2011
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LEI 1.769/2011 |
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Veda a comercialização de bebidas em
garrafa e copo de vidro e dá outras
providências. |
Data de Publicação:16/02/2011
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LEI 1.768/2011 |
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Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Minas
Gerais, instituído e administrado pela AMM, como meio oficial
de comunicação dos atos normativos e administrativos do
Município de Perdizes/MG. |
Data de Publicação:16/02/2011
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LEI 1.767/2011 |
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Denomina Bem Público de Uso
Especial e contém outras
providências. |
Data de Publicação:16/02/2011
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