PRAÇA PÚBLICA GILSONE TADEU BARBOSA - FERREIRINHA
.: Últimos Registros :.
LEI COMPLEMENTAR 05/2016
Institui o Regulamento do Transporte Escolar do Município de Perdizes-MG.
Data de Publicação:22/12/2016
LEI COMPLEMENTAR 04/2016
Dispõe sobre a realização de Loteamentos no Município de Perdizes e dá outras providências.
Data de Publicação:22/12/2016
LEI COMPLEMENTAR 03/2016
Altera o Anexo II da Lei Complementar nº 1.725 de 16 de dezembro de 2009 que “ Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Profissionais da Educação Básica do Município” e dá outras providências.
Data de Publicação:30/11/2016
LEI COMPLEMENTAR 02/2016
Cria e Extingue Cargo Comissionado do Instituto de Previdência Municipal de Perdizes – IPREMP e dá outras disposições.
Data de Publicação:25/05/2016
LEI COMPLEMENTAR 01/2016
Altera a Lei Municipal nº 1.725, de 16 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano de Carreira, cargos e salários dos profissionais da Educação Básica do Município de Perdizes e dá outras providências.
Data de Publicação:25/04/2016
LEI COMPLEMENTAR 07/2015
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.447, de 31 de dezembro de 2003, que altera a Lei Municipal nº 525, de 24 de dezembro de 1.974.
Data de Publicação:15/10/2015
LEI COMPLEMENTAR 06/2015
Dispõe sobre a criação do Programa de Auxílio ao Transporte de Trabalhadores no Município de Perdizes e, dá outras providencias.
Data de Publicação:18/08/2015
LEI COMPLEMENTAR 05/2015
Regulamenta o Artigo 100 da Lei Orgânica Municipal que Cria a Assistência Judiciária no Município de Perdizes e dá outras providências.
Data de Publicação:03/06/2015
LEI COMPLEMENTAR 04/2015
Cria Vaga no Quadro de Pessoal da Educação do Município, e dá outras providências.
Data de Publicação:16/04/2015
LEI COMPLEMENTAR 03/2013
Altera a Lei Complementar nº. 1.725 de 16 de Dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Profissionais da Educação Básica do Município de Perdizes.
Data de Publicação:12/12/2013
LEI COMPLEMENTAR 02/2013
Cria os cargos comissionados do Instituto de Previdência Municipal de Perdizes – IPREMP e dá outras disposições.
Data de Publicação:31/10/2013
LEI COMPLEMENTAR 01/2013
Dispõe Sobre a Estrutura Administrativa do Município de Perdizes, Revoga a Lei Complementar nº 1.677, de 12 de Fevereiro de 2009 e dá Outras Providências.
Data de Publicação:18/01/2013
LEI COMPLEMENTAR 1.725/2009
Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Profissionais da Educação Básica do Município de Perdizes.
Data de Publicação:16/12/2009
LEI COMPLEMENTAR 1.724/2009
Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Profissionais da Educação Básica e demais servidores públicos vinculados à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo do Município - SEMELCET- de Perdizes - MG.
Data de Publicação:16/12/2009
LEI COMPLEMENTAR 1.691/2009
Altera o Anexo I da Lei Municipal n. 1.677/2009
Data de Publicação:14/05/2009
LEI COMPLEMENTAR 1.677/2009
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PERDIZES, REVOGA A LEI N.º 1.675 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Publicação:12/02/2009
LEI COMPLEMENTAR 1.675/2008
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES, REVOGA AS LEIS N.º 1.491 DE 23 DE MARÇO DE 2005 E LEI Nº. 1497 DE 25 DE ABRIL DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Publicação:16/12/2008
LEI COMPLEMENTAR 1.622/2007
Cria Setor de Atendimento à Pessoa Carente, cria cargo comissionado e estabelece atribuições.
Data de Publicação:14/12/2007
LEI COMPLEMENTAR 1.598/2007
Cria cargo de Provimento em Comissão de Diretor Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil “Geralda Rita de Oliveira".
Data de Publicação:17/05/2007
LEI COMPLEMENTAR 1.544/2006
Cria Seção de Apoio Agro-Florestal, fixa competências, cria cargo comissionado e estabelece atribuições.
Data de Publicação:15/02/2006
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