PRAÇA PÚBLICA GILSONE TADEU BARBOSA - FERREIRINHA
.: Últimos Registros :.
LEI 2.090/2019
Dá denominação a logradouros públicos e contém outras providências.
Data de Publicação:20/05/2019   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: Proposição de Lei 12/2019  Fonte: AMM MG
LEI 2.089/2019
Dispõe sobre o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Perdizes - CCOSEPP – Revoga a Lei Municipal nº 1.567 de 13 de Setembro de 2006 e dá outras providências.
Data de Publicação:16/05/2019   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: 009/2019  Fonte: AMM MG
LEI 2.088/2019
Dá denominação a logradouros públicos e contém outras providências.
Data de Publicação:16/05/2019   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: 09/2019  Fonte: AMM MG
LEI 2.087/2019
Autoriza firmar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais para a cessão de servidores municipais, e dá outras providências.
Data de Publicação:13/05/2019   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: 008/2019  Fonte: AMM MG
LEI 2.086/2019
Institui a gratificação mensal para os membros servidores efetivos designados para comporem a comissão de licitação, pregoeiro oficial do Município e sua equipe de apoio do Poder Executivo de Perdizes e dá outras providências.
Data de Publicação:13/05/2019   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: 004/2019  Fonte: AMM MG
LEI 2.085/2019
Autoriza o Município a fazer renegociação de dívidas oriundas do contrato do programa Pró-Moradia referente ao conjunto habitacional Ferreirinha e dá outras providências.
Data de Publicação:23/04/2019   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: 06/2019  Fonte: AMM MG
LEI 2.084/2019
Autoriza o remanejamento, a transposição e a transferência de recursos das dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária Anual para 2019 e dá Outras Providências.
Data de Publicação:11/04/2019   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: 01/2019  Fonte: AMM MG
LEI 2.083/2019
Altera o §3º do artigo 100, da Lei Municipal nº 1.524, de 19 de outubro de 2005 e dá outras providências.
Data de Publicação:26/03/2019   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: 005/2019  Fonte: AMM MG
LEI 2.082/2019
Autoriza o Município a fazer a cessão de uso de uma área de terreno de 253 m2 à Companhia De Saneamento De Minas Gerais - COPASA.
Data de Publicação:26/03/2019   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: 003/2019  Fonte: AMM MG
LEI 2.081/2018
Altera a Lei Municipal nº 2.075, de 13 de dezembro de 2018, que autoriza contribuições para o exercício de 2019 e dá outras providências.
Data de Publicação:26/03/2019   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: 002/2019  Fonte: AMM MG
LEI 1.242/1999
Amplia perímetro urbano - São José de Antinha.
Data de Publicação:05/04/1999   Origem: EXECUTIVO  
LEI 1.329/2001
Dispõe sobre serviços de transporte individual de passageiros através de motocicletas no Município de Perdizes/MG.
Data de Publicação:22/06/2001   Origem: EXECUTIVO  
LEI 826/1988
Institui o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis e dá outras providências.
Data de Publicação:20/12/1988   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: 19/88 
LEI 2.080/2018
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PERDIZES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Data de Publicação:20/12/2018   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: 32/2018  Fonte: AMM MG
LEI 2.079/2018
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE PERDIZES COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS.
Data de Publicação:18/12/2018   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: 36/2018  Fonte: AMM MG
LEI 2.078/2018
Autoriza permuta de bem público de uso comum que especifica por imóvel particular para fins de implantação de projeto de habitação de interesse social e dá outras providências.
Data de Publicação:18/12/2018   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: 39/2018  Fonte: AMM MG
LEI 2.077/2018
ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N.º 2033/2017 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES – PPA - PARA OS ANOS DE 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Publicação:14/12/2018   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: 33/2018  Fonte: AMM MG
LEI 2.075/2018
Autoriza contribuição financeira para o exercício de 2019.
Data de Publicação:14/12/2018   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: 37/2018  Fonte: AMM MG
LEI 2.076/2018
Autoriza Subvenções para o Exercício de 2019.
Data de Publicação:14/12/2018   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: 38/2018  Fonte: AMM MG
LEI 2.074/2018
ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N.º 2059/2018 QUE DISPÕE SOBRE O LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Publicação:14/12/2018   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: 34/2018  Fonte: AMM MG
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