PRAÇA PÚBLICA GILSONE TADEU BARBOSA - FERREIRINHA
.: Últimos Registros :.
LEI 1.848/2013
ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.525/2005
Data de Publicação:03/05/2013
Origem: EXECUTIVO
LEI 2.010/2017
Desafeta bens de uso comum e dá outras providências.
Data de Publicação:24/05/2017
Origem: EXECUTIVO
Fonte: AMM MG
LEI 2.009/2017
Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte
Amador.
Data de Publicação:16/05/2017
Origem: EXECUTIVO
Fonte: AMM MG
LEI 2.008/2017
Adota o sítio eletrônico do Município de Perdizes, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Perdizes/MG.
Data de Publicação:20/04/2017
Origem: EXECUTIVO
Projeto de lei: 11
Fonte: AMM MG
LEI 2.007/2017
Dá nova redação ao Artigo 8º da Lei Municipal nº 1.871 de 19 de setembro de 2013.
Data de Publicação:13/04/2017
Origem: EXECUTIVO
Fonte: AMM MG
LEI 2.006/2017
Dispõe sobre Contribuição Financeira
a Federação Mineira de Futsal, e
Contém outras providências.
Data de Publicação:03/04/2017
Origem: EXECUTIVO
LEI 856/1989
Modifica anexos a Lei nº 525(Código Tributário do Município de
Perdizes e contém outras providências.
Data de Publicação:19/07/1989
LEI 2.005/2017
Reestrutura o ‘Programa de Apoio ao
Servidor Inativo’ e Autoriza o Poder
Executivo a conceder auxílio financeiro ao
servidor público municipal inativo e dá
outras providências
Data de Publicação:15/03/2017
Origem: EXECUTIVO
Projeto de lei: 06/2017
Fonte: AMM MG
LEI 2.004/2017
Autoriza o Poder Executivo a conceder
“Vale Alimentação” aos Servidores
Públicos Municipais ativos, e dá outras
providências.
Data de Publicação:15/03/2017
Origem: EXECUTIVO
Projeto de lei: 05/2017
Fonte: AMM MG
LEI 2.003/2017
Autoriza doação de imóvel do patrimônio público municipal que específica e revoga as Leis Municipais n. 1.831/12 e n. 1.923/15.
Data de Publicação:03/03/2017
LEI 2.002/2017
Dispõe sobre parcelamento especial para quitação de dívidas municipais e dá outras providências.
Data de Publicação:22/02/2017
LEI 2.001/2016
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2014-2017, PARA O PERÍODO DE 2017.
Data de Publicação:22/12/2016
LEI 2.000/2016
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PERDIZES/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
Data de Publicação:22/12/2016
LEI 1.999/2016
Revoga a Lei Municipal n. 1.953 de 01 de dezembro de 2015 e dá outras providências.
Data de Publicação:22/12/2016
LEI 1.998/2016
Denomina Quadra de Esportes na Comunidade do Córrego Rico e contém outras providências.
Data de Publicação:07/12/2016
LEI 1.997/2016
Denomina logradouro público e contém outras providências.
Data de Publicação:07/12/2016
LEI 1.996/2016
Autoriza contribuição financeira para o exercício de 2017.
Data de Publicação:07/12/2016
LEI 1.995/2016
Autoriza subvenções para o exercício de 2017.
Data de Publicação:07/12/2016
LEI 1.994/2016
Dispõe sobre Contribuição Financeira a Associação da Terceira Idade de Perdizes “Alegria de Viver” – Ativa, e contém outras providências.
Data de Publicação:30/11/2016
LEI 1.993/2016
Dispõe sobre o parcelamento de contribuições previdenciárias entre o Poder Executivo de Perdizes e o Instituto de Previdência Municipal de Perdizes - IPREMP e dá outras providências.
Data de Publicação:30/11/2016
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