| LEI 1.926/2015 |
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| Homologa Convênio de Cooperação Mútua Nº 09/2015 firmado entre o Município de Perdizes/MG e o Estado de Minas Gerais/PMMG/37º BPM, e dá outras providências. |
| Data de Publicação:08/04/2015
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| LEI 1.925/2015 |
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| Autoriza firmar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais para a cessão de servidores municipais, e dá outras providências. |
| Data de Publicação:13/03/2015
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| LEI 1.924/2015 |
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| Dá denominação a logradouro público e contém outras providências. |
| Data de Publicação:04/03/2015
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| LEI 1.923/2015 |
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| Altera a redação do inciso II, do artigo 3º, da Lei nº 1.831 de 06 de Dezembro de 2012, e dá outras providências. |
| Data de Publicação:04/03/2015
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| LEI 1.922/2015 |
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| Homologa Convênio Cooperação Mútua firmado entre Poder Executivo e a Fundação Cultural de Araxá (FCA) Centro Universitário do Planalto de Araxá – Uniaraxá e dá outras providências. |
| Data de Publicação:04/03/2015
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| LEI 1.921/2015 |
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| Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 1.756 de 09 de novembro de 2010, que dispõe sobre o provimento dos cargos em comissão da Câmara Municipal de Perdizes de acordo com o art. 37, V, da Constituição Federal e contém outras providências. |
| Data de Publicação:11/02/2015
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| LEI 1.920/2015 |
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| Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com Instituições de Ensino que especifica e dá outras providências. |
| Data de Publicação:11/02/2015
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| LEI 1.919/2015 |
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| Autoriza Reajuste do Piso Salarial Profissional do Magistério da Educação Básica, e dá outras providências. |
| Data de Publicação:11/02/2015
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| LEI 1.918/2014 |
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| Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a EMATER – Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais e dá outras providências. |
| Data de Publicação:19/12/2014
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| LEI 1.917/2014 |
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| Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual 2014-2017, para o período de 2015. |
| Data de Publicação:19/12/2014
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| LEI 1.916/2014 |
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| Dá denominação a logradouros públicos e contém outras providências. |
| Data de Publicação:12/12/2014
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| LEI 1.915/2014 |
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| Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil-COMPDEC do Município de Perdizes e contém outras providências. |
| Data de Publicação:11/12/2014
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| LEI 1.914/2014 |
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| Dispõe sobre o Parcelamento de Débitos do Município de Perdizes – MG, com o Instituto de Previdência Municipal de Perdizes - IPREMP. |
| Data de Publicação:11/12/2014
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| LEI 1.913/2014 |
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| Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Perdizes/MG para o Exercício de 2015. |
| Data de Publicação:09/12/2014
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| LEI 1.912/2014 |
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| Autoriza subvenções para o exercício de 2015. |
| Data de Publicação:09/12/2014
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| LEI 1.911/2014 |
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| Autoriza contribuição financeira para o exercício de 2015. |
| Data de Publicação:09/12/2014
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| LEI 1.910/2014 |
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| Autoriza o Loteamento denominado “Zezinho Coelho”, em área localizada no Perímetro Urbano do Município de Perdizes/MG. |
| Data de Publicação:05/12/2014
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| LEI 1.909/2014 |
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| Altera a redação do inciso III, do artigo 5º, da Lei nº 1.880 de 05 de dezembro de 2013. |
| Data de Publicação:27/11/2014
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| LEI 1.908/2014 |
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| Altera a redação do artigo 27, caput, da Lei nº 1.862 de 27 de junho de 2013, e dá outras providências. |
| Data de Publicação:27/11/2014
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| LEI 1.907/2014 |
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| Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 1.881 de 12 de Dezembro de 2013 que autoriza subvenção para o exercício de 2014. |
| Data de Publicação:19/11/2014
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