| LEI 1.940/2015 |
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| Autoriza o Poder Executivo alienar Bens Móveis e dá outras providências. |
| Data de Publicação:17/07/2015
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| LEI 1.939/2015 |
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| Dá denominação a logradouro público e contém outras providências. |
| Data de Publicação:17/07/2015
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| LEI 1.938/2015 |
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| DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Data de Publicação:14/07/2015
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| LEI 1.937/2015 |
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| Dispõe sobre Feiras Itinerantes Intermunicipais e contém outras disposições. |
| Data de Publicação:25/06/2015
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| LEI 1.936/2015 |
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| Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. |
| Data de Publicação:10/06/2015
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| LEI 1.935/2015 |
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| Altera a Lei Municipal nº 394, de 16 de Outubro de 1.967, e dá outras providências. |
| Data de Publicação:20/05/2015
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| LEI 1.934/2015 |
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| Cria Biblioteca Pública Municipal na comunidade de Macega e dá outras providências. |
| Data de Publicação:14/05/2015
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| LEI 1.933/2015 |
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| Dispõe sobre Contribuição Financeira a Federação Mineira de Futsal, e Contém outras providências. |
| Data de Publicação:14/05/2015
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| LEI 1.932/2015 |
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| Autoriza alienação de bens imóveis pertencentes ao Município de Perdizes e dá outras providências. |
| Data de Publicação:17/04/2015
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| LEI 1.931/2015 |
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| Dispõe sobre a execução do Programa Minha Casa Minha Vida, no âmbito do Município de Perdizes/MG, autoriza a alienação de imóveis pertencentes ao patrimônio público municipal e dá outras providências. |
| Data de Publicação:17/04/2015
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| LEI 1.930/2015 |
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| Autoriza o Município de Perdizes a Conceder Isenção de Tributos que menciona Incidentes Sobre Operações e Imóveis Objetos do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV, e contém outras disposições. |
| Data de Publicação:17/04/2015
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| LEI 1.929/2015 |
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| Dispõe sobre Concessão de Auxilio Financeiro e Contém outras providências. |
| Data de Publicação:16/04/2015
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| LEI 1.928/2015 |
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| Altera o Anexo II da Lei Municipal nº 1.846, de 27 de Março de 2013, que dispõe sobre o quadro de pessoal efetivo do Município de Perdizes e dá outras providências. |
| Data de Publicação:16/04/2015
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| LEI 1.927/2015 |
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| Cria Vagas no Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município e dá outras providências. |
| Data de Publicação:16/04/2015
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| LEI 1.926/2015 |
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| Homologa Convênio de Cooperação Mútua Nº 09/2015 firmado entre o Município de Perdizes/MG e o Estado de Minas Gerais/PMMG/37º BPM, e dá outras providências. |
| Data de Publicação:08/04/2015
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| LEI 1.925/2015 |
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| Autoriza firmar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais para a cessão de servidores municipais, e dá outras providências. |
| Data de Publicação:13/03/2015
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| LEI 1.924/2015 |
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| Dá denominação a logradouro público e contém outras providências. |
| Data de Publicação:04/03/2015
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| LEI 1.923/2015 |
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| Altera a redação do inciso II, do artigo 3º, da Lei nº 1.831 de 06 de Dezembro de 2012, e dá outras providências. |
| Data de Publicação:04/03/2015
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| LEI 1.922/2015 |
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| Homologa Convênio Cooperação Mútua firmado entre Poder Executivo e a Fundação Cultural de Araxá (FCA) Centro Universitário do Planalto de Araxá – Uniaraxá e dá outras providências. |
| Data de Publicação:04/03/2015
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| LEI 1.921/2015 |
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| Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 1.756 de 09 de novembro de 2010, que dispõe sobre o provimento dos cargos em comissão da Câmara Municipal de Perdizes de acordo com o art. 37, V, da Constituição Federal e contém outras providências. |
| Data de Publicação:11/02/2015
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