PRAÇA PÚBLICA GILSONE TADEU BARBOSA - FERREIRINHA
.: Últimos Registros :.
LEI 1.980/2016
Altera Lei Municipal nº 1.963, de 16 de dezembro de 2015, que autoriza contribuição financeira para o exercício de 2016.
Data de Publicação:25/04/2016
LEI 1.979/2016
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com Instituições de Ensino que especifica e dá outras providências.
Data de Publicação:25/04/2016
LEI 1.978/2016
Dá denominação a logradouros públicos e contém outras providências.
Data de Publicação:20/04/2016
LEI 1.977/2016
Dispõe sobre Contribuição Financeira a Federação Mineira de Futsal, e Contém outras providências.
Data de Publicação:25/04/2016
LEI 1.976/2016
Cria o Conselho Municipal de Esporte e dá outras providências.
Data de Publicação:25/04/2016
LEI 1.975/2016
Declara de Utilidade Pública a Entidade que menciona e dá outras providências.
Data de Publicação:16/03/2016
LEI 1.974/2016
Dá denominação a logradouro público e contém outras providências.
Data de Publicação:07/03/2016
LEI 1.973/2016
Altera a Redação do Inciso I, do Artigo 2º, Lei Municipal nº 1.947, de 15 de Outubro de 2015, e dá outras providências.
Data de Publicação:29/02/2016
LEI 1.972/2016
Dá denominação a logradouro público e contém outras providências.
Data de Publicação:29/02/2016
LEI 1.971/2016
Dá denominação a logradouro público e contém outras providências.
Data de Publicação:24/02/2016
LEI 1.970/2015
Dispõe sobre a Doação de imóveis de Propriedade do Município à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS, na Forma e Condições que Especifica.
Data de Publicação:24/12/2015
LEI 1.969/2015
Dá denominação a logradouro público e contém outras providências.
Data de Publicação:16/12/2015
LEI 1.968/2015
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Outorgar Concessão de Quiosque e, dá outras providências.
Data de Publicação:16/12/2015
LEI 1.967/2015
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com Instituições de Ensino que especifica e dá outras providências.
Data de Publicação:16/12/2015
LEI 1.966/2015
Dispõe sobre a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública e da outras providências.
Data de Publicação:16/12/2015
LEI 1.965/2015
Dispõe sobre o parcelamento de contribuições previdenciárias entre o Poder Executivo de Perdizes/ MG e o Instituto de Previdência Municipal de Perdizes - IPREMP e dá outras providências.
Data de Publicação:16/12/2015
LEI 1.964/2015
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2014-2017, para o período de 2016.
Data de Publicação:16/12/2015
LEI 1.963/2015
Autoriza contribuição financeira para o exercício de 2016.
Data de Publicação:16/12/2015
LEI 1.962/2015
Autoriza subvenções para o exercício de 2016.
Data de Publicação:16/12/2015
LEI 1.961/2015
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Perdizes/MG para o Exercício de 2016.
Data de Publicação:16/12/2015
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