PRAÇA PÚBLICA GILSONE TADEU BARBOSA - FERREIRINHA
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LEI 2.015/2017
Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social no âmbito do Município de Perdizes, organizada através do Sistema Único de Assistência Social - SUAS e dá outras providências.
Data de Publicação:10/07/2017
Origem: EXECUTIVO
Projeto de lei: 17/2017
Fonte: AMM MG
LEI 2.014/2017
Fixa Zona de Expansão Urbana e contém outras providências.
Data de Publicação:10/07/2017
Origem: EXECUTIVO
Projeto de lei: 24/2017
Fonte: AMM MG
LEI 2.013/2017
Homologa Convênio de Cooperação Mútua nº 103/2017 firmado entre o Estado de Minas Gerais/PMMG/5ª CIA PM IND MAT/2º PEL PM RV/5º PEL PMAMB e o Município de Perdizes e dá outras providências.
Data de Publicação:10/07/2017
Origem: EXECUTIVO
Projeto de lei: 18/2017
Fonte: AMM MG
LEI 2.012/2017
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Publicação:26/06/2017
Origem: EXECUTIVO
Fonte: AMM MG
LEI 2.011/ 2017
Dispõe sobre concessão de contribuição financeira e
contém outras providências.
Data de Publicação:26/06/2017
Origem: EXECUTIVO
Fonte: AMM MG
LEI 1.447/2003
Altera a Lei nº 525, de 24 de dezembro de 1974
Data de Publicação:31/12/2003
LEI 525/1974
Institui o código tributário do município de Perdizes.
Data de Publicação:24/12/1974
Origem: Executivo
LEI 1.849/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS ALIENADOS A PARTICULARES.
Data de Publicação:30/04/2013
Origem: EXECUTIVO
LEI 1.848/2013
ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.525/2005
Data de Publicação:03/05/2013
Origem: EXECUTIVO
LEI 2.010/2017
Desafeta bens de uso comum e dá outras providências.
Data de Publicação:24/05/2017
Origem: EXECUTIVO
Fonte: AMM MG
LEI 2.009/2017
Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte
Amador.
Data de Publicação:16/05/2017
Origem: EXECUTIVO
Fonte: AMM MG
LEI 2.008/2017
Adota o sítio eletrônico do Município de Perdizes, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Perdizes/MG.
Data de Publicação:20/04/2017
Origem: EXECUTIVO
Projeto de lei: 11
Fonte: AMM MG
LEI 2.007/2017
Dá nova redação ao Artigo 8º da Lei Municipal nº 1.871 de 19 de setembro de 2013.
Data de Publicação:13/04/2017
Origem: EXECUTIVO
Fonte: AMM MG
LEI 2.006/2017
Dispõe sobre Contribuição Financeira
a Federação Mineira de Futsal, e
Contém outras providências.
Data de Publicação:03/04/2017
Origem: EXECUTIVO
LEI 856/1989
Modifica anexos a Lei nº 525(Código Tributário do Município de
Perdizes e contém outras providências.
Data de Publicação:19/07/1989
LEI 2.005/2017
Reestrutura o ‘Programa de Apoio ao
Servidor Inativo’ e Autoriza o Poder
Executivo a conceder auxílio financeiro ao
servidor público municipal inativo e dá
outras providências
Data de Publicação:15/03/2017
Origem: EXECUTIVO
Projeto de lei: 06/2017
Fonte: AMM MG
LEI 2.004/2017
Autoriza o Poder Executivo a conceder
“Vale Alimentação” aos Servidores
Públicos Municipais ativos, e dá outras
providências.
Data de Publicação:15/03/2017
Origem: EXECUTIVO
Projeto de lei: 05/2017
Fonte: AMM MG
LEI 2.003/2017
Autoriza doação de imóvel do patrimônio público municipal que específica e revoga as Leis Municipais n. 1.831/12 e n. 1.923/15.
Data de Publicação:03/03/2017
LEI 2.002/2017
Dispõe sobre parcelamento especial para quitação de dívidas municipais e dá outras providências.
Data de Publicação:22/02/2017
LEI 2.001/2016
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2014-2017, PARA O PERÍODO DE 2017.
Data de Publicação:22/12/2016
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