PRAÇA PÚBLICA GILSONE TADEU BARBOSA - FERREIRINHA
.: Últimos Registros :.
LEI 1.949/2015
Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município de Perdizes e da outras providências.
Data de Publicação:28/10/2015
LEI 1.948/2015
Institui o “Programa de Apoio ao Servidor Inativo”, e dá outras providências.
Data de Publicação:15/10/2015
LEI 1.947/2015
Autoriza o Poder Executivo a conceder “Vale Alimentação” aos Servidores Públicos Municipais ativos, e dá outras providências.
Data de Publicação:15/10/2015
LEI 1.946/2015
Altera a Lei Municipal nº 1.913, de 09 de dezembro de 2014, e dá outras providências.
Data de Publicação:16/09/2015
LEI 1.945/2015
Altera Lei Municipal nº 1.916, de 12 de dezembro de 2014, revoga Lei Municipal nº 1.924, de 04 de março de 2015, e contém outras providências.
Data de Publicação:03/09/2015
LEI 1.944/2015
Denomina logradouro público e contém outras providências.
Data de Publicação:03/09/2015
LEI 1.943/2017
Dispõe sobre Concessão de contribuição financeira e Contém outras providências.
Data de Publicação:20/07/2015
LEI 1.942/2015
Desafeta bem de uso especial e afeta bem de uso dominical, dá outras providências.
Data de Publicação:17/07/2015
LEI 1.941/2015
Autoriza alienação de imóveis pertencentes ao Município de Perdizes e dá outras providências.
Data de Publicação:17/07/2015
LEI 1.940/2015
Autoriza o Poder Executivo alienar Bens Móveis e dá outras providências.
Data de Publicação:17/07/2015
LEI 1.939/2015
Dá denominação a logradouro público e contém outras providências.
Data de Publicação:17/07/2015
LEI 1.938/2015
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Publicação:14/07/2015
LEI 1.937/2015
Dispõe sobre Feiras Itinerantes Intermunicipais e contém outras disposições.
Data de Publicação:25/06/2015
LEI 1.936/2015
Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências.
Data de Publicação:10/06/2015
LEI 1.935/2015
Altera a Lei Municipal nº 394, de 16 de Outubro de 1.967, e dá outras providências.
Data de Publicação:20/05/2015
LEI 1.934/2015
Cria Biblioteca Pública Municipal na comunidade de Macega e dá outras providências.
Data de Publicação:14/05/2015
LEI 1.933/2015
Dispõe sobre Contribuição Financeira a Federação Mineira de Futsal, e Contém outras providências.
Data de Publicação:14/05/2015
LEI 1.932/2015
Autoriza alienação de bens imóveis pertencentes ao Município de Perdizes e dá outras providências.
Data de Publicação:17/04/2015
LEI 1.931/2015
Dispõe sobre a execução do Programa Minha Casa Minha Vida, no âmbito do Município de Perdizes/MG, autoriza a alienação de imóveis pertencentes ao patrimônio público municipal e dá outras providências.
Data de Publicação:17/04/2015
LEI 1.930/2015
Autoriza o Município de Perdizes a Conceder Isenção de Tributos que menciona Incidentes Sobre Operações e Imóveis Objetos do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV, e contém outras disposições.
Data de Publicação:17/04/2015
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