| LEI 1.909/2014 |
|
| Altera a redação do inciso III, do artigo 5º, da Lei nº 1.880 de 05 de dezembro de 2013. |
| Data de Publicação:27/11/2014
|
|
|
| LEI 1.908/2014 |
|
| Altera a redação do artigo 27, caput, da Lei nº 1.862 de 27 de junho de 2013, e dá outras providências. |
| Data de Publicação:27/11/2014
|
|
|
| LEI 1.907/2014 |
|
| Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 1.881 de 12 de Dezembro de 2013 que autoriza subvenção para o exercício de 2014. |
| Data de Publicação:19/11/2014
|
|
|
| LEI 1.906/2014 |
|
| Autoriza o Poder Executivo alienar Bens Móveis e dá outras providências. |
| Data de Publicação:07/11/2014
|
|
|
| LEI 1.905/2014 |
|
| Homologa Convênio de Cooperação Mútua Nº 069/2013 firmado entre o Município de Perdizes/MG e a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG/5ª CIA PM IND MAT/2º PEL RV/5º PEL PM MAMB, e dá outras providências. |
| Data de Publicação:12/09/2014
|
|
|
| LEI 1.904/2014 |
|
| Homologa Convênio de Cooperação Mútua Nº 007/2013 firmado entre o Município de Perdizes/MG e a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG, e dá outras providências. |
| Data de Publicação:12/09/2014
|
|
|
| LEI 1.903/2014 |
|
| Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com Instituições de Ensino que especifica e dá outras providências. |
| Data de Publicação:27/08/2014
|
|
|
| LEI 1.902/2014 |
|
| Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 1.881 de 12 de Dezembro de 2013 que autoriza subvenção para o exercício de 2014. |
| Data de Publicação:26/08/2014
|
|
|
| LEI 1.901/2014 |
|
| Autoriza Pagamento do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate à Endemias que exerçam jornada de 40 horas semanais e dá outras providências. |
| Data de Publicação:26/08/2014
|
|
|
| LEI 1.900/2014 |
|
| Dispõe sobre Concessão de contribuição financeira e Contém outras providências. |
| Data de Publicação:20/08/2014
|
|
|
| LEI 1.899/2014 |
|
| Homologa Protocolo de Intenções firmado entre o Município de Perdizes/MG e a Empresa Bem Brasil Alimentos LTDA, e dá outras providências. |
| Data de Publicação:20/08/2014
|
|
|
| LEI 1.897/2014 |
|
| Altera a redação do artigo 27, caput, da Lei nº 1.862 de 27 de junho de 2013, com redação data pela Lei Municipal nº 1.875, de 11 de novembro de 2013. |
| Data de Publicação:03/07/2014
|
|
|
| LEI 1.896/2014 |
|
| Altera a redação do inciso III, do artigo 5º, da Lei nº 1.880 de 05 de dezembro de 2013. |
| Data de Publicação:03/07/2014
|
|
|
| LEI 1.895/2014 |
|
| Dispõe sobre Concessão de contribuição financeira e Contém outras providências. |
| Data de Publicação:25/06/2014
|
|
|
| LEI 1.894/2014 |
|
| DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Data de Publicação:25/06/2014
|
|
|
| LEI 1.891/2014 |
|
| Cria o Conselho Municipal de Política Cultural e de Preservação e Defesa do Patrimônio Histórico – CMPCPDPH e dá outras providências. |
| Data de Publicação:09/05/2014
|
|
|
| LEI 1.890/2014 |
|
| Institui o “Programa de Controle Populacional dos Cães e Gatos” do Município de Perdizes e dá outras providências. |
| Data de Publicação:02/04/2014
|
|
|
| LEI 1.889/2014 |
|
| Dispõe sobre Contribuição Financeira a Federação Mineira de Futsal, e Contém outras providências. |
| Data de Publicação:28/03/2014
|
|
|
| LEI 1.888/2014 |
|
| Autoriza a participação do Município de Perdizes no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Planalto de Araxá – CIMPLA e dá outras providências. |
| Data de Publicação:25/02/2014
|
|
|
| LEI 1.887/2014 |
|
| Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores públicos Municipais. |
| Data de Publicação:19/02/2014
|
|
|
|
