PRAÇA PÚBLICA GILSONE TADEU BARBOSA - FERREIRINHA
.: Últimos Registros :.
LEI 1.886/2014
Fixa Zona de Expansão Urbana e contém outras providências.
Data de Publicação:13/02/2014
LEI 1.885/2014
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde de Perdizes – CMSP, revoga Lei Municipal nº 1.054 de 25 de Abril de 1.994, e dá outras providências.
Data de Publicação:13/02/2014
LEI 1.850/2013
Altera a Lei Municipal n° 1.162 de 12 de setembro de 1997 e Revoga Lei Municipal n°1.341 de 21 de setembro de 2001, e contém outras providências.
Data de Publicação:03/05/2013
LEI 1.882/2013
Revoga as doações de imóveis urbanos de que tratam as Leis Municipais nº 1.522 de 19 de outubro de 2.005 e 1.843 de 07 de março de 2.013 e dá outras providências.
Data de Publicação:12/12/2013
LEI 1.884/2013
Altera o artigo 25 caput, da Lei Municipal nº 1.814, de 17 de maio de 2012.
Data de Publicação:18/12/2013
LEI 1.883/2013
Altera o inciso III, do artigo 5º, da Lei Municipal nº 1.830, de 06 de dezembro de 2012.
Data de Publicação:18/12/2013
LEI 1.881/2013
Autoriza subvenções para o exercício de 2014.
Data de Publicação:12/12/2013
LEI 1.880/2013
Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de Perdizes para o Exercício de 2.014 e dá outras providências.
Data de Publicação:05/12/2013
LEI 1.879/2013
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Perdizes, Estado de Minas para o quadriênio de 2014 a 2017 e dá outras providências.
Data de Publicação:21/11/2013
LEI 1.878/2013
Autoriza contribuição financeira para o exercício de 2014.
Data de Publicação:20/11/2013
LEI 1.877/2013
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 1.826 de 20 de Setembro de 2012 que autoriza subvenção para o exercício de 2013.
Data de Publicação:11/11/2013
LEI 1.876/2013
Altera artigo 1º da Lei Municipal nº 1.827, de 20 de Setembro de 2012, que Autoriza contribuição financeira para o exercício de 2013.
Data de Publicação:11/11/2013
LEI 1.875/2013
Altera artigo 27 caput, da Lei Municipal nº 1.862 de 21 de junho de 2013.
Data de Publicação:11/11/2013
LEI 1.874/2013
Ratifica Termo de Convênio firmado com o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, para cessão de servidores públicos ocupantes de cargo de provimento efetivo e dá outras providências.
Data de Publicação:17/10/2013
LEI 1.873/2013
Altera artigo 48 da Lei Municipal nº 1.871 de 19 de setembro de 2013.
Data de Publicação:03/10/2013
LEI 1.872/2013
Desafeta e Afeta bem de uso comum e dá outras providências.
Data de Publicação:19/09/2013
LEI 1.871/2013
Dispõe sobre a reestruturação e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Perdizes, do Conselho Tutelar e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Data de Publicação:19/09/2013
LEI 1.870/2013
Dispõe sobre concessão de contribuição financeira e contém outras providências.
Data de Publicação:29/08/2013
LEI 1.869/2013
Dispõe sobre concessão de auxílio financeiro e contém outras providências.
Data de Publicação:29/08/2013
LEI 1.868/2013
Revoga a Lei Municipal e dá outras providências.
Data de Publicação:19/08/2013
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