PRAÇA PÚBLICA GILSONE TADEU BARBOSA - FERREIRINHA
.: Últimos Registros :.
LEI 1.841/2013
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Data de Publicação:07/03/2013
LEI 1.840/2013
Altera artigo 9º da Lei Municipal nº 1.613/2007.
Data de Publicação:18/01/2013
LEI 1.839/2012
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover Processo de Regularização Fundiária de imóveis públicos repassados a particulares de forma onerosa nos Bairros Divinéia, Cruzeiro, Alvorada I, Alvorada II, Novo Horizonte e Morada Nova, durante a vigência da Lei Municipal 1.399/2002 na forma que menciona e dá outras providências.
Data de Publicação:18/12/2012
LEI 1.838/2012
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2009-2013, para o exercício de 2013.
Data de Publicação:12/12/2012
LEI 1.837/2012
Dispõe sobre Concessão de contribuição financeira e Contém outras providências.
Data de Publicação:12/12/2012
LEI 1.836/2012
Fixa Zona de Expansão Urbana e contém outras providências.
Data de Publicação:12/12/2012
LEI 1.835/2012
Autoriza doação de imóvel do patrimônio público municipal que específica.
Data de Publicação:06/12/2012
LEI 1.834/2012
Desafeta bem dominical e dá outras providências.
Data de Publicação:06/12/2012
LEI 1.833/2012
Cria vagas no quadro de pessoal da administração direta do Município.
Data de Publicação:06/12/2012
LEI 1.832/2012
Dá nova redação ao inciso III do artigo 4º, da Lei Municipal n. 1.799/2011.
Data de Publicação:06/12/2012
LEI 1.831/2012
Autoriza doação de imóvel do patrimônio público municipal que específica.
Data de Publicação:06/12/2012
LEI 1.830/2012
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PERDIZES/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
Data de Publicação:06/12/2012
LEI 1.829/2012
Fixa Zona de Expansão Urbana e contém outras providências.
Data de Publicação:22/11/2012
LEI 1.828/2012
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Data de Publicação:19/11/2012
LEI 1.827/2012
Autoriza contribuição financeira para o exercício de 2013.
Data de Publicação:20/09/2012
LEI 1.826/2012
Autoriza subvenções para o exercício de 2013.
Data de Publicação:20/09/2012
LEI 1.825/2012
Aprova e denomina loteamento localizado em área do Bairro Alvorada I.
Data de Publicação:20/09/2012
LEI 1.824/2012
Da nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal n. 1.797/2011.
Data de Publicação:12/09/2012
LEI 1.823/2012
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal n. 1.798 de 15 de dezembro de 2011.
Data de Publicação:12/09/2012
LEI 1.822/2012
Cria e Denomina as UBS’s – Unidades Básicas de Saúde e PSF’s, do Município de Perdizes e dá outras providências.
Data de Publicação:12/09/2012
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