PRAÇA PÚBLICA GILSONE TADEU BARBOSA - FERREIRINHA
.: Últimos Registros :.
LEI 1.795/2011
Autoriza alienação de imóvel
pertencente ao Município de Perdizes e
dá outras providências.
Data de Publicação:15/12/2011
LEI 1.794/2011
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal
nº. 1.759 de 19 de novembro de 2010.
Data de Publicação:15/12/2011
LEI 1.793/2011
Define normas para a construção e instalação
de antenas de telefonia fixa ou móvel no
Município de Perdizes e revoga a Lei Municipal
n. 1.495 de 07 de abril de 2005.
Data de Publicação:15/12/2011
LEI 1.792/2011
Autoriza o Poder Executivo a firmar
Convênio com a Associação Cultura Minas e
dá outras providências.
Data de Publicação:15/12/2011
LEI 1.791/2011
Dispõe sobre a Revisão do Plano
Plurianual 2009-2013, para o período de
2012 a 2013.
Data de Publicação:07/12/2011
LEI 1.790/2011
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº
1.758 de 19 de novembro de 2010.
Data de Publicação:07/12/2011
LEI 1.789/2011
Autoriza alienação de bem dominial.
Data de Publicação:23/11/2011
LEI 1.788/2011
Autoriza alienação de imóveis
pertencentes ao Município de Perdizes
e dá outras providências.
Data de Publicação:11/11/2011
LEI 1.787/2011
Altera a Lei Municipal nº 1.725, de 16 de
dezembro de 2009 que Dispõe sobre o plano de
Carreira e Salários dos Profissionais da
Educação Básica do Município de Perdizes e
dá outras providências.
Data de Publicação:09/11/2011
LEI 1.786/2011
Denomina o Loteamento de área do Município
de Perdizes, de trata a Lei Municipal n.
1.782/2011.
Data de Publicação:03/11/2011
LEI 1.785/2011
Autoriza a criação do Centro Municipal de
Educação Infantil do bairro Morada Nova e dá
outras providências.
Data de Publicação:03/11/2011
LEI 1.784/2011
Dispõe sobre Concessão de
contribuição financeira e Contém
outras providências.
Data de Publicação:21/09/2011
LEI 1.783/2011
Acrescenta §3º no artigo 3º da Lei
Municipal 1.178 de 10 de dezembro de
1.997.
Data de Publicação:21/09/2011
LEI 1.782/2011
Autoriza o loteamento de área de
domínio público, localizada no perímetro
urbano do Município de Perdizes/MG.
Data de Publicação:21/09/2011
LEI 1.781/2011
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº
1.758 de 19 de novembro de 2010.
Data de Publicação:21/09/2011
LEI 1.780/2011
Dispõe sobre Concessão de
contribuição financeira e Contém
outras providências.
Data de Publicação:06/09/2011
LEI 1.779/2011
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal
nº. 1.759 de 19 de novembro de 2010.
Data de Publicação:16/08/2011
LEI 1.777/2011
Denomina logradouro público e contém
outras providências.
Data de Publicação:07/07/2011
LEI 1.776/2011
Declara de utilidade pública a
entidade que menciona e dá outras
providências.
Data de Publicação:28/06/2011
LEI 1.775/2011
Dispõe sobre as Estradas e Caminhos
Públicos do Município de Perdizes/MG, e
contém outras Providências.
Data de Publicação:27/06/2011
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