PRAÇA PÚBLICA GILSONE TADEU BARBOSA - FERREIRINHA
.: Últimos Registros :.
LEI 1.780/2011
Dispõe sobre Concessão de
contribuição financeira e Contém
outras providências.
Data de Publicação:06/09/2011
LEI 1.779/2011
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal
nº. 1.759 de 19 de novembro de 2010.
Data de Publicação:16/08/2011
LEI 1.777/2011
Denomina logradouro público e contém
outras providências.
Data de Publicação:07/07/2011
LEI 1.776/2011
Declara de utilidade pública a
entidade que menciona e dá outras
providências.
Data de Publicação:28/06/2011
LEI 1.775/2011
Dispõe sobre as Estradas e Caminhos
Públicos do Município de Perdizes/MG, e
contém outras Providências.
Data de Publicação:27/06/2011
LEI 1.774/2011
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA
LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Publicação:16/06/2011
LEI 1.773/2011
Reestrutura o Conselho Municipal de
Turismo – COMTUR, e o Fundo Municipal
de Turismo - FUMTUR, e da outras
Providências.
Data de Publicação:20/04/2011
LEI 1.772/2011
Dispõe sobre Concessão de Contribuição
Financeira e Contém outras providências.
Data de Publicação:20/04/2011
LEI 1.771/2011
Denomina logradouro público, e
Contém outras providências.
Data de Publicação:16/02/2011
LEI 1.770/2011
Dispõe sobre Contribuição
Financeira a Federação Mineira de
Futsal, e Contém outras
providências.
Data de Publicação:16/02/2011
LEI 1.769/2011
Veda a comercialização de bebidas em
garrafa e copo de vidro e dá outras
providências.
Data de Publicação:16/02/2011
LEI 1.768/2011
Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Minas
Gerais, instituído e administrado pela AMM, como meio oficial
de comunicação dos atos normativos e administrativos do
Município de Perdizes/MG.
Data de Publicação:16/02/2011
LEI 1.767/2011
Denomina Bem Público de Uso
Especial e contém outras
providências.
Data de Publicação:16/02/2011
LEI 1.766/2011
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº
1.715 de 19 de novembro de 2009.
Data de Publicação:10/02/2011
LEI 1.765/2011
Dispõe sobre autorização para o poder
executivo pagar complementação da
remuneração aos profissionais do magistério
público da educação básica do município de
Perdizes que exerçam jornada inferior a 40
horas semanais e dá outras providências.
Data de Publicação:10/02/2011
LEI 1.764/2011
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos
servidores públicos Municipais.
Data de Publicação:10/02/2011
LEI 1.763/2010
Dispõe sobre a remuneração dos profissionais do magistério
da educação básica em efetivo exercício com 60% dos
recursos do FUNDEB – Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação de Perdizes - MG.
Data de Publicação:15/12/2010
LEI 1.762/2010
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE PERDIZES/MG PARA O
EXERCÍCIO DE 2011.
Data de Publicação:10/12/2010
LEI 1.761/2010
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº
1.715 de 19 de novembro de 2009.
Data de Publicação:10/12/2010
LEI 1.760/2010
Denomina logradouro público e contém outras
providências.
Data de Publicação:19/11/2010
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