PRAÇA PÚBLICA GILSONE TADEU BARBOSA - FERREIRINHA
.: Últimos Registros :.
LEI 1.523/2005
Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona e dá outras disposições.
Data de Publicação:19/10/2005
LEI 1.522/2005
Autoriza doação de imóvel municipal e dá outras providências.
Data de Publicação:19/10/2005
LEI 1.521/2005
Cria Elementos de Despesas, abre crédito especial e dá outras providências.
Data de Publicação:06/10/2005
LEI 1.520/2005
Insere Meta Fiscal na Lei Municipal nº 1.467/2004.
Data de Publicação:06/10/2005
LEI 1.519/2005
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1.477 de 13 de Dezembro de 2004 e dá outras providências.
Data de Publicação:29/09/2005
LEI 1.517/2005
Dá Denominação a Logradouros Públicos.
Data de Publicação:12/09/2005
LEI 1.516/2005
Abre Crédito Especial e dá outras providências.
Data de Publicação:12/09/2005
LEI 1.515/2005
Autoriza o Município de Perdizes, a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais, com objetivo de ingressar e participar do Programa Máquinas para o Desenvolvimento e dá outras providências.
Data de Publicação:18/08/2005
LEI 1.514/2005
Altera o Inciso I do art. 4º da Lei Municipal nº 1478/2004.
Data de Publicação:18/08/2005
LEI 1.513/2005
Revoga a Lei Municipal nº 654/80 e dá outras providências.
Data de Publicação:10/08/2005
LEI 1.512/2005
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Data de Publicação:14/07/2005
LEI 1.511/2005
Altera a matriz de vencimentos dos servidores públicos e dá outras providências.
Data de Publicação:14/07/2005
LEI 1.510/2005
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Data de Publicação:07/07/2005
LEI 1.509/2005
Insere Meta Fiscal na Lei Municipal 1467/2004.
Data de Publicação:07/07/2005
LEI 1.508/2005
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2006 e dá outras providências.
Data de Publicação:29/06/2005
LEI 1.507/2005
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio de mútua cooperação com os Municípios de Santa Juliana e Pedrinópolis, e dá outras providências.
Data de Publicação:16/06/2005
LEI 1.506/2005
Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro e dá outras providências.
Data de Publicação:16/06/2005
LEI 1.505/2005
Dispõe sobre aquisição de terreno para Implantação do aterro controlado, abre crédito especial e dá outras providências.
Data de Publicação:16/06/2005
LEI 1.504/2005
Dispõe sobre a concessão de bolsas de estudo pelo Poder Executivo Municipal junto à Fundação Cultural de Araxá – UNIARAXÁ, e dá outras providências.
Data de Publicação:09/06/2005
LEI 1.503/2005
Autoriza assinatura de Convênio e dá outras providências.
Data de Publicação:19/05/2005
<< 37 38 39 40 41 42
 
Av. Gercino Coutinho, 20 - Centro - Perdizes/MG
CNPJ: 18.140.772/0001-94 - (34) 3663-1341
Prefeitura Municipal de Perdizes - Todos os direitos reservados - 2017