LEI 1.673/2008 |
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Autoriza subvenções para o exercício de 2009. |
Data de Publicação:16/12/2008
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LEI 1.672/2008 |
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Altera o artigo 1º da Lei Municipal
n. 1.633/2008, e Contém outras
providências. |
Data de Publicação:10/12/2008
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LEI 1.671/2008 |
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Dispõe sobre a reestruturação do Conselho
Municipal de Acompanhamento e Controle
Social do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação-
Conselho do FUNDEB. |
Data de Publicação:10/12/2008
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LEI 1.670/2008 |
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Autoriza o Poder Executivo a contratar
financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá
outras providências correlatas. |
Data de Publicação:21/11/2008
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LEI 1.669/2008 |
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Reestrutura o Fundo Municipal de Habitação
de Interesse Social – FHIS e reestrutura o
Conselho Gestor do FHIS e contém outras
providências. |
Data de Publicação:20/11/2008
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LEI 1.668/2008 |
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Desafeta bem de uso comum e afeta
bem dominial. |
Data de Publicação:20/11/2008
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LEI 1.667/2008 |
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Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº
1.627 de 30 de janeiro de 2008, e dá outras
providências. |
Data de Publicação:20/11/2008
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LEI 1.666/2008 |
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Institui critérios para legalização de lotes do Bairro
Ferreirinha e revoga Lei Municipal n° 1.610 de 09 de
agosto de 2007. |
Data de Publicação:30/10/2008
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LEI 1.665/2008 |
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Altera o artigo 4º inciso III da Lei Municipal
nº 1.623 de 14 de dezembro de 2007. |
Data de Publicação:23/10/2008
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LEI 1.664/2008 |
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Dispõe sobre a reformulação do Conselho
Municipal de Desenvolvimento Rural
Sustentável – CMDRS, criado pela Lei nº 1357,
de 07 de dezembro de 2001, a qual passa a ter a
redação abaixo, e dá outras providências. |
Data de Publicação:23/10/2008
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LEI 1.663/2008 |
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Institui o plano municipal de saneamento
básico destinado a execução dos serviços de
abastecimento de água e esgotamento
sanitário na sede do Município de Perdizes. |
Data de Publicação:17/10/2008
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LEI 1.662/2008 |
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Dispõe sobre Concessão de contribuição. |
Data de Publicação:17/10/2008
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LEI 1.661/2008 |
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Declara de utilidade pública a entidade que
menciona e dá outras providências. |
Data de Publicação:18/09/2008
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LEI 1.660/2008 |
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Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº
1.627 de 30 de janeiro de 2008, e dá outras
providências. |
Data de Publicação:11/09/2008
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LEI 1.659/2008 |
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Desafeta bem de uso comum e afeta
bem dominial. |
Data de Publicação:18/09/2008
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LEI 1.658/2008 |
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Modifica a redação do art. 6º da Lei
Municipal nº 1.654 de 16 de julho de 2008, e
dá outras providências. |
Data de Publicação:09/09/2008
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LEI 1.657/2008 |
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Modifica a redação do art. 3º da Lei
Municipal nº 1.473 de 30 de agosto de
2004, e dá outras providências. |
Data de Publicação:09/09/2008
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LEI 1.656/2008 |
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Dispõe sobre Concessão de contribuição. |
Data de Publicação:03/09/2008
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LEI 1.655/2008 |
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Institui o Fundo Municipal de Proteção ao
Patrimônio Cultural - FUMPAC e contém
outras providências. |
Data de Publicação:18/08/2008
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LEI 1.654/2008 |
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Estabelece os subsídios dos agentes
políticos do Município de Perdizes/MG,
para o período de 2009/2012 e, e dá outras
providências. |
Data de Publicação:16/07/2008
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