PRAÇA PÚBLICA GILSONE TADEU BARBOSA - FERREIRINHA
.: Últimos Registros :.
LEI 1.766/2011
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº
1.715 de 19 de novembro de 2009.
Data de Publicação:10/02/2011
LEI 1.765/2011
Dispõe sobre autorização para o poder
executivo pagar complementação da
remuneração aos profissionais do magistério
público da educação básica do município de
Perdizes que exerçam jornada inferior a 40
horas semanais e dá outras providências.
Data de Publicação:10/02/2011
LEI 1.764/2011
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos
servidores públicos Municipais.
Data de Publicação:10/02/2011
LEI 1.763/2010
Dispõe sobre a remuneração dos profissionais do magistério
da educação básica em efetivo exercício com 60% dos
recursos do FUNDEB – Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação de Perdizes - MG.
Data de Publicação:15/12/2010
LEI 1.762/2010
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE PERDIZES/MG PARA O
EXERCÍCIO DE 2011.
Data de Publicação:10/12/2010
LEI 1.761/2010
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº
1.715 de 19 de novembro de 2009.
Data de Publicação:10/12/2010
LEI 1.760/2010
Denomina logradouro público e contém outras
providências.
Data de Publicação:19/11/2010
LEI 1.759/2010
Autoriza contribuição financeira para o
exercício de 2011.
Data de Publicação:19/11/2010
LEI 1.758/2010
Autoriza subvenções para o exercício de
2011.
Data de Publicação:19/11/2010
LEI 1.757/2010
Denomina loteamento situado em área de expansão
do Bairro Alvorada II, e dá outras providências.
Data de Publicação:11/11/2010
LEI 1.756/2010
Dispõe sobre o provimento dos cargos
em comissão da Câmara Municipal de
Perdizes de acordo com o art. 37, V, da
Constituição Federal, e dá outras
providências.
Data de Publicação:09/11/2010
LEI 1.755/2010
Declara de Utilidade Pública a entidade
que menciona.
Data de Publicação:07/10/2010
LEI 1.754/2010
Cria o Conselho Gestor do Telecentro
Comunitário do Município de
Perdizes/MG, e dá outras providências.
Data de Publicação:07/10/2010
LEI 1.753/2010
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº
1.751, de 13 de Setembro de 2010 e
contém outras providências.
Data de Publicação:30/09/2010
LEI 1.752/2010
Denomina Bem Público de Uso
Especial e contém outras
providências.
Data de Publicação:13/09/2010
LEI 1.751/2010
Dispõe sobre Concessão de
contribuição financeira e Contém
outras providências.
Data de Publicação:13/09/2010
LEI 1.750/2010
Cria o Distrito de São José de
Antinha.
Data de Publicação:13/09/2010
LEI 1.749/2010
Cria Cargos e Vagas de Provimento Efetivo no
quadro de pessoal da administração direta do
Município de Perdizes e dá outras providências.
Data de Publicação:13/09/2010
LEI 1.748/2010
Aprova loteamento localizado em área de
expansão do Bairro Alvorada II.
Data de Publicação:24/08/2010
LEI 1.747/2010
Declara de utilidade pública a entidade que
menciona e dá outras providências.
Data de Publicação:23/08/2010
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