| LEI 1.743/2010 |
|
| Altera o art. 40 da Lei Municipal nº 1.524, de 19 de
Outubro de 2005, e dá outras providências. |
| Data de Publicação:08/07/2010
|
|
|
| LEI 1.742/2010 |
|
| Dispõe sobre as atribuições e escolaridades de
cargos de provimento efetivo, e dá outras
providências. |
| Data de Publicação:24/06/2010
|
|
|
| LEI 1.741/2010 |
|
| DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA
LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Data de Publicação:24/06/2010
|
|
|
| LEI 1.740/2010 |
|
| Define obrigações de pequeno valor,
desobrigando a expedição de precatórios,
regulamenta o artigo 100, §3º da CF/88
alterado pela EC 62 de 09 de dezembro de
2009. |
| Data de Publicação:02/06/2010
|
|
|
| LEI 1.739/2010 |
|
| Altera a lei n.º 1.525 de 19 de outubro de 2005, que dispõe
sobre a reestruturação da Autarquia Municipal Instituto de
Previdência Municipal de Perdizes – IPREMP, e dá outras
providências. |
| Data de Publicação:12/05/2010
|
|
|
| LEI 1.738/2010 |
|
| Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº
1.715 de 19 de novembro de 2009. |
| Data de Publicação:12/05/2010
|
|
|
| LEI 1.737/2010 |
|
| Autoriza O Município de Perdizes a celebrar
convênio com O Estado de Minas Gerais,
através da Policia Civil. |
| Data de Publicação:07/05/2010
|
|
|
| LEI 1.736/2010 |
|
| Dispõe sobre concessão de contribuição
financeira e contém outras providências. |
| Data de Publicação:07/05/2010
|
|
|
| LEI 1.735/2010 |
|
| Autoriza o loteamento de área localizada
no perímetro urbano do Município de
Perdizes/MG, denominado “Loteamento
Residencial Jardim Esperança. |
| Data de Publicação:14/04/2010
|
|
|
| LEI 1.734/2010 |
|
| Autoriza loteamento denominado “Povoado
do Cerrado”, em área localizada em zona de
expansão urbana do Município de
Perdizes/MG. |
| Data de Publicação:08/04/2010
|
|
|
| LEI 1.733/2010 |
|
| Cria o Centro Sócio Educativo de
Perdizes/MG – CESEP, autoriza abertura de
crédito especial e dá outras providências. |
| Data de Publicação:08/04/2010
|
|
|
| LEI 1.732/2010 |
|
| Dispõe sobre concessão de
contribuição financeira, à CNM
(Confederação Nacional dos
Municípios). |
| Data de Publicação:19/03/2010
|
|
|
| LEI 1.731/2010 |
|
| Homologa Convênio celebrado com
Companhia de Habitação do Estado de
Minas Gerais – COHAB- MG, concede à
mesma Companhia isenção tributária.
Revoga Lei Municipal nº 1.727, de 12 de
Fevereiro de 2010, e dá outras
providências. |
| Data de Publicação:19/03/2010
|
|
|
| LEI 1.730/2010 |
|
| Dispõe sobre a doação de imóveis de
propriedade do Município a Companhia
de Habitação do Estado de Minas
Gerais – COHAB- MG, na forma e
condições que especifica. |
| Data de Publicação:10/03/2010
|
|
|
| LEI 1.729/2010 |
|
| Altera a Lei Municipal n° 1.713, de 12 de Novembro de
2009, que dispõe sobre o plano plurianual do Município
de Perdizes/MG, para o quadriênio de 2010 a 2013, altera
a Lei Municipal n° 1.701, de 17 de Junho de 2009, que
dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei
orçamentária para o exercício de 2010, e autoriza a
abertura de crédito especial no orçamento do
exercício de 2010. |
| Data de Publicação:26/02/2010
|
|
|
| LEI 1.728/2010 |
|
| Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº
1.715 de 19 de novembro de 2009, e dá
outras providências. |
| Data de Publicação:19/02/2010
|
|
|
| LEI 1.727/2010 |
|
| Homologa Convênio celebrado com
Companhia de Habitação do Estado de
Minas Gerais – COHAB-MG, e dá outras
providências. |
| Data de Publicação:12/02/2010
|
|
|
| LEI 1.726/2010 |
|
| Cria Cargos e Vagas de Provimento Efetivo no
quadro de pessoal da administração direta do
Município de Perdizes e dá outras providências. |
| Data de Publicação:12/02/2010
|
|
|
| LEI 1.723/2009 |
|
| Homologa Termo de Convênio com a
Entidade Obras Assistenciais Casa do
Caminho de Araxá/MG, e dá outras
providências. |
| Data de Publicação:16/12/2009
|
|
|
| LEI 1.722/2009 |
|
| Denomina o Centro Municipal de Educação
Infantil e dá outras providências. |
| Data de Publicação:10/12/2009
|
|
|
|
