| LEI 1.721/2009 |
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| Cria o Fundo Municipal de Preservação do
Patrimônio Cultural da Cidade de
Perdizes/MG e dá outras providências. |
| Data de Publicação:10/12/2009
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| LEI 1.720/2009 |
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| Autoriza o Município de Perdizes/MG, a contratar com
o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A –
BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e
dá outras providências. |
| Data de Publicação:10/12/2009
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| LEI 1.719/2009 |
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| Dispõe sobre a criação do conselho municipal de
habitação de Perdizes e dá outras providências. |
| Data de Publicação:03/12/2009
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| LEI 1.718/2009 |
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| Extingue cargos de provimento efetivo, cria cargos
de provimento efetivo, cria vagas e cria e extingue
nivel no quadro de pessoal da administração direta do
Município, e revoga a Lei Municipal nº 1.549 de 22
de Março de 2006. |
| Data de Publicação:03/12/2009
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| LEI 1.717/2009 |
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| Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº
1.673 de 16 de dezembro de 2008, e dá
outras providências. |
| Data de Publicação:03/12/2009
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| LEI 1.716/2009 |
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| Dispõe sobre o reparcelamento de débitos oriundos
de contribuições previdenciárias devidas e não
repassadas ao Instituto de Previdência Municipal de
Perdizes/MG – IPREMP, e dá outras providências. |
| Data de Publicação:30/11/2009
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| LEI 1.715/2009 |
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| Autoriza subvenções para o exercício de 2010. |
| Data de Publicação:19/11/2009
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| LEI 1.714/2009 |
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| Estima a receita e fixa a despesa do Município
de Perdizes/MG para o exercício de 2010. |
| Data de Publicação:19/11/2009
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| LEI 1.713/2009 |
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| Dispõe sobre o plano plurianual do município
de perdizes, estado de minas gerais para o
quadriênio de 2010 a 2013 e dá outras
providências. |
| Data de Publicação:12/11/2009
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| LEI 1.712/2009 |
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| Autoriza a criação do Centro Municipal de
Educação Infantil e dá outras providências. |
| Data de Publicação:12/11/2009
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| LEI 1.711/2009 |
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| Declara de utilidade Pública a Entidade que
menciona, e dá outras providências. |
| Data de Publicação:05/11/2009
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| LEI 1.710/2009 |
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| Institui o “Dia do Saci e seus amigos” no
Município de Perdizes. |
| Data de Publicação:05/11/2009
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| LEI 1.709/2009 |
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| Dispõe sobre Concessão de auxílio
financeiro e Contém outras
providências. |
| Data de Publicação:09/10/2009
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| LEI 1.708/2009 |
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| Altera o caput do art. 100 da Lei Municipal
n° 1.524 de 19 de Outubro de 2005, e dá
outras providências. |
| Data de Publicação:09/10/2009
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| LEI 1.707/2009 |
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| Autoriza o Poder Executivo a firmar
Convênio com Modernize Desenvolvimento
em Educação Ltda. |
| Data de Publicação:09/09/2009
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| LEI 1.706/2009 |
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| Autoriza o Poder Executivo a firmar
Convênio com a Associação dos
Agropecuaristas Familiares de Araxá e
Região com a interveniência e anuência da
Empresa de Assistência técnica e Extensão
rural do Estado de Minas Gerais – EMATERMG. |
| Data de Publicação:03/09/2009
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| LEI 1.705/2009 |
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| Dispõe sobre Concessão de auxílio
financeiro e Contém outras
providências. |
| Data de Publicação:17/08/2009
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| LEI 1.704/2009 |
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| Fixa Zona de Expansão Urbana e contém
outras providências. |
| Data de Publicação:24/08/2009
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| LEI 1.703/2009 |
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| Cria ponto de táxi e dá outras
providências |
| Data de Publicação:16/07/2009
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| LEI 1.702/2009 |
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| Autoriza o Poder Executivo a firmar
Convênio de mútua cooperação com o
Município de Pedrinópolis/MG, e dá outras
providências. |
| Data de Publicação:16/07/2009
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