PRAÇA PÚBLICA GILSONE TADEU BARBOSA - FERREIRINHA
.: Últimos Registros :.
LEI 1.648/2008
Revoga a Lei Municipal n. 1.640 de 09 de Abril de 2008.
Data de Publicação:18/06/2008
LEI 1.647/2008
Institui no âmbito do Município de Perdizes o “Dia do Evangélico” e contém outras providências.
Data de Publicação:16/06/2008
LEI 1.646/2008
Autoriza o loteamento de área localizada no perímetro urbano do Município de Perdizes/MG, denominado "Loteamento Residencial Júlia".
Data de Publicação:06/06/2008
LEI 1.645/2008
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 1.601, de 14 de Junho de 2007 e dá outras providências.
Data de Publicação:14/05/2008
LEI 1.644/2008
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 1.251, de 17 de Junho de 1999 e dá outras providências.
Data de Publicação:14/05/2008
LEI 1.643/2008
Cria ponto de táxi e dá outras providências.
Data de Publicação:08/05/2008
LEI 1.642/2008
Autoriza o município a celebrar convênio com a UNITEC ESCOLAS INTEGRADAS LTDA.
Data de Publicação:16/04/2008
LEI 1.641/2008
Institui no âmbito do Município de Perdizes a comemoração da instalação da Comarca de Perdizes e contém outras providências.
Data de Publicação:09/04/2008
LEI 1.640/2008
Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel urbano e contém outras providências.
Data de Publicação:09/04/2008
LEI 1.639/2008
Autoriza aquisição de imóvel rural e contém outras providências.
Data de Publicação:09/04/2008
LEI 1.638/2008
Dispõe sobre Concessão de auxílio financeiro e Contém outras providências.
Data de Publicação:08/04/2008
LEI 1.637/2008
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores públicos Municipais.
Data de Publicação:04/04/2008
LEI 1.636/2008
Autoriza aquisição de imóvel urbano e contém outras providências.
Data de Publicação:24/03/2008
LEI 1.635/2008
Dispõe sobre Contribuição Financeira ao Alvorada Esporte Clube, e contém outras providências.
Data de Publicação:24/03/2008
LEI 1.634/2008
Dispõe sobre concessão de contribuição financeira, à UNDIME/MG (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação).
Data de Publicação:24/03/2008
LEI 1.633/2008
Dispõe sobre Contribuição Financeira a Federação Mineira de Voleibol, e Contém outras providências.
Data de Publicação:06/03/2008
LEI 1.632/2008
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e Institui o Conselho Gestor do FHIS e contém outras providências.
Data de Publicação:06/03/2008
LEI 1.631/2008
Dispõe sobre a criação do Plano de Carreira e Remuneração do Pessoal da Educação do Município de Perdizes-MG, institui o respectivo quadro de cargos.
Data de Publicação:28/02/2008
LEI 1.630/2008
Altera § 4° do artigo 18, artigo 22 caput e artigo 35, da Lei Municipal n° 1.590, de 15 de março de 2007, e dá outras providências.
Data de Publicação:28/02/2008
LEI 1.629/2008
Declara de utilidade Pública a Entidade que menciona, e dá outras providências.
Data de Publicação:14/02/2008
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