PRAÇA PÚBLICA GILSONE TADEU BARBOSA - FERREIRINHA
.: Últimos Registros :.
LEI 1.628/2008
Desafeta bem de uso comum e afeta bem dominial.
Data de Publicação:14/02/2008
LEI 1.627/2008
Autoriza subvenções para o exercício de 2008, e dá outras providências.
Data de Publicação:30/01/2008
LEI 1.626/2008
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas.
Data de Publicação:16/01/2008
LEI 1.625/2007
Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos municipais lotados na Secretaria Municipal de Educação.
Data de Publicação:20/12/2007
LEI 1.624/2007
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1.614 de 27 de Setembro de 2007, e dá outras providências.
Data de Publicação:18/12/2007
LEI 1.623/2007
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PERDIZES/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
Data de Publicação:14/12/2007
LEI 1.621/2007
Cria vagas de cargos de provimento efetivo e dispõe sobre o quadro de pessoal do Município de Perdizes.
Data de Publicação:06/12/2007
LEI 1.620/2007
Desafeta bem de uso comum e afeta bem dominial.
Data de Publicação:06/12/2007
LEI 1.619/2007
Altera inciso III, do artigo 4º da Lei Municipal nº 1.582, de 14 de dezembro de 2006.
Data de Publicação:21/11/2007
LEI 1.618/2007
Autoriza o Município, a receber em doação, imóvel para prolongamento da Rua “B” do Bairro Alvorada II.
Data de Publicação:18/10/2007
LEI 1.617/2007
Cria o Fundo Municipal Antidrogas.
Data de Publicação:11/10/2007
LEI 1.616/2007
Dispõe sobre custeio pelo Município, de casamento civil de casais hipossuficientes.
Data de Publicação:03/10/2007
LEI 1.615/2007
Dispõe sobre Contribuição Financeira ao Alvorada Esporte Clube, e contém outras providências.
Data de Publicação:27/09/2007
LEI 1.614/2007
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1.597 de 09 de Maio de 2007, e dá outras providências.
Data de Publicação:27/09/2007
LEI 1.613/2007
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção ao Consumidor – Procon.
Data de Publicação:20/09/2007
LEI 1.612/2007
Acrescenta inciso, na Lei Municipal n° 1.607 de 11 de Julho de 2007.
Data de Publicação:12/09/2007
LEI 1.611/2007
Dispõe sobre Concessão de auxilio financeiro, e contém outras providências.
Data de Publicação:22/08/2007
LEI 1.610/2007
Institui critérios para legalização de lotes do Bairro Ferreirinha e revoga Lei Municipal n° 1.380 de 02 de julho de 2002.
Data de Publicação:09/08/2007
LEI 1.609/2007
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de Minas Gerais, para delegação ao Estado das competências de organização, regulação, planejamento, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água, bem como da competência para selecionar empresa para prestar tais serviços, por meio de Contrato de Programa a ser celebrado entre o Município, o Estado e a empresa.
Data de Publicação:02/08/2007
LEI 1.608/2007
Concede isenção de tributos, que especifica, à prestadora dos serviços públicos de abastecimento de água, por ocasião da outorga destes serviços.
Data de Publicação:02/08/2007
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