PRAÇA PÚBLICA GILSONE TADEU BARBOSA - FERREIRINHA
.: Últimos Registros :.
LEI 1.586/2007
Dispõe sobre Concessão de auxílio
financeiro e Contém outras
providências.
Data de Publicação:10/01/2007
LEI 1.585/2007
Dispõe sobre a posse, guarda e condução em locais públicos de
cães da raça que menciona e dá outras providências.
Data de Publicação:04/01/2007
LEI 1.584/2006
Autoriza alienação de bens imóveis
através de dação em pagamento à Mitra
Diocesana de Patos de Minas, por sua
Paróquia Nossa Senhora da Conceição
(Glorioso São José)”
Data de Publicação:20/12/2006
LEI 1.583/2006
“Autoriza subvenções para o exercício de 2007.
Data de Publicação:14/12/2006
LEI 1.582/2006
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE PERDIZES/MG PARA O
EXERCÍCIO DE 2007.
Data de Publicação:14/12/2006
LEI 1.581/2006
Declara de utilidade pública a entidade que
menciona e dá outras providências.
Data de Publicação:12/12/2006
LEI 1.580/2006
Declara de utilidade pública a entidade que
menciona e dá outras providências.
Data de Publicação:12/12/2006
LEI 1.579/2006
Declara de utilidade pública a entidade que
menciona e dá outras providências.
Data de Publicação:12/12/2006
LEI 1.578/2006
Altera o nome do Museu de Arqueologia e
História criado pela Lei Municipal n.
1.388/2002.
Data de Publicação:12/12/2006
LEI 1.577/2006
Altera inciso III do artigo 4º da Lei
Municipal nº 1.538 de 23 de dezembro de
2005.
Data de Publicação:16/11/2006
LEI 1.576/2006
Autoriza aquisição e doação de
imóvel de expansão urbana e
contém outras providências.
Data de Publicação:23/10/2006
LEI 1.575/2006
Dispõe sobre Concessão de auxílio
financeiro, abre crédito especial e
Contém outras providências.
Data de Publicação:18/10/2006
LEI 1.574/2006
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº
1.551 de 06 de abril de 2006 e dá outras
providências.
Data de Publicação:18/10/2006
LEI 1.573/2006
Cria a Banda de Música Municipal e dá
outras providências.
Data de Publicação:16/10/2006
LEI 1.572/2006
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.357
de 07 de dezembro de 2001.
Data de Publicação:05/10/2006
LEI 1.571/2006
Fixa Zona de Expansão Urbana e contém
outras providências.
Data de Publicação:21/09/2006
LEI 1.570/2006
Fixa Zona de Expansão Urbana e contém
outras providências.
Data de Publicação:21/09/2006
LEI 1.569/2006
Autoriza o Poder Executivo a firmar
Convênio com a AMM - Associação
Mineira de Municípios e dá outras
providências.
Data de Publicação:21/09/2006
LEI 1.568/2006
Autoriza o município a celebrar convênio
com a LAR DE AMPARO E PROMOÇÃO
HUMANA.
Data de Publicação:13/09/2006
LEI 1.567/2006
Dispõe sobre a criação do Conselho
Comunitário de Segurança Pública de
Perdizes – CCOSEPP, revoga a Lei
Municipal nº 1376 de 13 de março de
2002 e dá outras providências.
Data de Publicação:13/09/2006
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