LEI 1.657/2008 |
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Modifica a redação do art. 3º da Lei
Municipal nº 1.473 de 30 de agosto de
2004, e dá outras providências. |
Data de Publicação:09/09/2008
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LEI 1.656/2008 |
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Dispõe sobre Concessão de contribuição. |
Data de Publicação:03/09/2008
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LEI 1.655/2008 |
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Institui o Fundo Municipal de Proteção ao
Patrimônio Cultural - FUMPAC e contém
outras providências. |
Data de Publicação:18/08/2008
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LEI 1.654/2008 |
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Estabelece os subsídios dos agentes
políticos do Município de Perdizes/MG,
para o período de 2009/2012 e, e dá outras
providências. |
Data de Publicação:16/07/2008
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LEI 1.653/2008 |
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Revoga o artigo 4º da Lei Municipal nº
1.472 de 30 de Agosto de 2004, e dá outras
providências. |
Data de Publicação:16/07/2008
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LEI 1.652/2008 |
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Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº
1.627 de 30 de janeiro de 2008, e dá outras
providências. |
Data de Publicação:16/07/2008
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LEI 1.651/2008 |
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Fixa Zona de Expansão Urbana e contém
outras providências. |
Data de Publicação:16/07/2008
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LEI 1.650/2008 |
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Dispõe sobre Concessão de
contribuição. |
Data de Publicação:10/07/2008
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LEI 1.649/2008 |
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Dispõe sobre as diretrizes para a
elaboração da Lei orçamentária para o
exercício de 2009, e dá outras
providências. |
Data de Publicação:18/06/2008
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LEI 1.648/2008 |
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Revoga a Lei Municipal n. 1.640 de 09 de
Abril de 2008. |
Data de Publicação:18/06/2008
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LEI 1.647/2008 |
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Institui no âmbito do Município de
Perdizes o “Dia do Evangélico” e contém
outras providências. |
Data de Publicação:16/06/2008
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LEI 1.646/2008 |
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Autoriza o loteamento de área localizada
no perímetro urbano do Município de
Perdizes/MG, denominado "Loteamento
Residencial Júlia". |
Data de Publicação:06/06/2008
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LEI 1.645/2008 |
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Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº
1.601, de 14 de Junho de 2007 e dá outras
providências. |
Data de Publicação:14/05/2008
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LEI 1.644/2008 |
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Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº
1.251, de 17 de Junho de 1999 e dá outras
providências. |
Data de Publicação:14/05/2008
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LEI 1.643/2008 |
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Cria ponto de táxi e dá outras providências. |
Data de Publicação:08/05/2008
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LEI 1.642/2008 |
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Autoriza o município a celebrar convênio
com a UNITEC ESCOLAS INTEGRADAS
LTDA. |
Data de Publicação:16/04/2008
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LEI 1.641/2008 |
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Institui no âmbito do Município de Perdizes
a comemoração da instalação da Comarca de
Perdizes e contém outras providências. |
Data de Publicação:09/04/2008
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LEI 1.640/2008 |
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Autoriza o Poder Executivo a permutar
imóvel urbano e contém outras
providências. |
Data de Publicação:09/04/2008
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LEI 1.639/2008 |
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Autoriza aquisição de imóvel rural
e contém outras providências. |
Data de Publicação:09/04/2008
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LEI 1.638/2008 |
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Dispõe sobre Concessão de auxílio
financeiro e Contém outras
providências. |
Data de Publicação:08/04/2008
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