PRAÇA PÚBLICA GILSONE TADEU BARBOSA - FERREIRINHA
.: Últimos Registros :.
LEI 1.555/2006
Dá denominação a logradouros públicos e dá outras providências.
Data de Publicação:08/06/2006
LEI 1.554/2006
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1.537 de 20 de Dezembro de 2005 e dá outras providências.
Data de Publicação:11/05/2006
LEI 1.553/2006
Dispõe sobre Concessão de contribuição, e Contém outras providências.
Data de Publicação:11/05/2006
LEI 1.552/2006
"Institui o conselho Municipal Antidrogas – COMAD, e Contém outras providências.
Data de Publicação:09/05/2006
LEI 1.551/2006
Dispõe sobre Contribuição Financeira a Federação Mineira de Voleibol, e Contém outras providências.
Data de Publicação:06/04/2006
LEI 1.550/2006
Dispõe sobre a abertura de crédito especial, e dá outras providências.
Data de Publicação:06/04/2006
LEI 1.549/2006
Cria vagas no quadro de pessoal da Administração direta do Município e revoga a Lei Municipal nº. 1.526 de 25 de outubro de 2005.
Data de Publicação:22/03/2006
LEI 1.548/2006
Altera o Caput do Artigo 117 da Lei Municipal nº 1.529, de 22 de Novembro de 2005.
Data de Publicação:22/03/2006
LEI 1.547/2006
Homologa Convênio com a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB/MG, concede á mesma Companhia isenção tributária e dá outras providências.
Data de Publicação:17/03/2006
LEI 1.546/2006
Dispõe sobre a Doação de imóveis de Propriedade do Município á Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB- MG e/ou a Famílias de Baixa Renda do Município na Forma e Condições que especifica e dá outras providências.
Data de Publicação:17/03/2006
LEI 1.545/2006
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município para o Período de 2006 a 2009.
Data de Publicação:09/03/2006
LEI 1.543/2006
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com IESDE BRASIL S/A e dá outras providências.
Data de Publicação:15/02/2006
LEI 1.542/2006
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com IESDE BRASIL S/A e dá outras providências.
Data de Publicação:03/02/2006
LEI 1.541/2006
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Tribunal Regional Eleitoral, para cessão de servidor público efetivo e dá outras providências.
Data de Publicação:03/02/2006
LEI 1.540/2006
Altera o Artigo 2º da Lei Municipal nº 1.370 de 14 de Maio de 2002
Data de Publicação:20/01/2006
LEI 1.539/2006
Autoriza Ampliação do Bairro Morada Nova e dá outras providências.
Data de Publicação:20/01/2006
LEI 1.538/2005
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PERDIZES/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2006.
Data de Publicação:23/12/2005
LEI 1.533/2005
Revoga os critérios contidos na alínea “C” do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.399 de 25 de Outubro de 2.002 e dá outras providências.
Data de Publicação:13/12/2005
LEI 1.531/2005
Altera o Artigo 3º da Lei Municipal nº 1.515 de 18 de Agosto de 2005.
Data de Publicação:09/12/2005
LEI 1.526/2005
Altera o Anexo I, III, IV e V da Lei nº 942/91 e Leis 974/92, 1.328/01, 1.351/01, 1.364/02 e 1.368/02 que dispõem sobre o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Perdizes e dá outras providências.
Data de Publicação:25/10/2005
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