PRAÇA PÚBLICA GILSONE TADEU BARBOSA - FERREIRINHA
.: Últimos Registros :.
LEI 1.518/2005
Desafeta imóvel que integra o
Patrimônio Público Municipal e dá
outras providências.
Data de Publicação:22/09/2005
LEI 1.501/2005
Autoriza o Poder Executivo a firmar
Convênio com o Instituto Estadual de
Florestas - IEF e dá outras providências.
Data de Publicação:13/05/2005
LEI 1.495/2005
Institui normas de instalação de antenas
de telefonia fixa e móvel e dá outras
providências.
Data de Publicação:07/04/2005
LEI 1.492/2005
Define as obrigações de pequeno valor,
desobrigando a expedição de precatórios,
regulamenta o artigo 100, §3 da Constituição
Federal/88 e dá outras providências.
Data de Publicação:31/03/2005
LEI 1.486/2005
Insere Meta Fiscal na Lei Municipal
1467/2004.
Data de Publicação:03/03/2005
LEI 1.484/2005
Autoriza o Poder Executivo a firmar
Convênio com a Polícia Militar do Estado de
Minas Gerais e dá outras providências.
Data de Publicação:17/02/2005
LEI 1.480/2005
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial
e dá outras providências.
Data de Publicação:17/01/2005
LEI 1.537/2005
Autoriza subvenções para o exercício de
2006
Data de Publicação:20/12/2005
LEI 1.536/2005
Institui o Plano Decenal Municipal de
Educação e dá outras providências.
Data de Publicação:20/12/2005
LEI 1.535/2005
Dispõe sobre a criação e denominação do
MUSEU HISTÓRICO DE PERDIZES e dá
outras providências.
Data de Publicação:13/12/2005
LEI 1.534/2005
Autoriza o Poder Executivo a firmar
Convênio com o Ministério Público de
Minas Gerais, por intermédio da
Procuradoria Geral de Justiça, para
cessão de servidor público efetivo e dá
outras providências.
Data de Publicação:13/12/2005
LEI 1.532/2005
Revoga ao Artigo 49 da Lei Municipal nº
1.524 de 19 de Outubro de 2005 e dá
outras providências.
Data de Publicação:09/12/2005
LEI 1.530/2005
Autoriza a Assinatura de Convênio e
dá outras providências.
Data de Publicação:09/12/2005
LEI 1.529/2005
Dispõe sobre o Código de Postura do
Município de Perdizes.
Data de Publicação:22/11/2005
LEI 1.528/2005
Dispõe sobre a abertura de Crédito
Especial e dá outras providências.
Data de Publicação:07/11/2005
LEI 1.527/2005
Insere Meta Fiscal na Lei
Municipal 1467/2004.
Data de Publicação:07/11/2005
LEI 1.525/2005
Dispõe sobre a reestruturação do Instituto
de Previdência Municipal de Perdizes –
Minas Gerais e dá outras providências.
Data de Publicação:19/10/2005
LEI 1.524/2005
Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos municipais
de Perdizes, incluindo suas autarquias e fundações públicas.
Data de Publicação:19/10/2005
LEI 1.523/2005
Declara de Utilidade Pública a
entidade que menciona e dá outras
disposições.
Data de Publicação:19/10/2005
LEI 1.522/2005
Autoriza doação de imóvel
municipal e dá outras
providências.
Data de Publicação:19/10/2005
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Av. Gercino Coutinho, 20 - Centro - Perdizes/MG
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