Prefeitura Municipal de Perdizes



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PRAÇA PÚBLICA GILSONE TADEU BARBOSA - FERREIRINHA

.: Últimos Registros :.

LEI 2.118/2019	Certidão
Autoriza doação de imóvel do patrimônio público municipal que específica e dá outras providências.
Data de Publicação:16/12/2019 Origem: EXECUTIVO Projeto de lei: 031/2019 Fonte: AMM MG

LEI 2.117/2019	Certidão
Autoriza doação de imóvel do patrimônio público municipal que específica e dá outras providências.
Data de Publicação:16/12/2019 Origem: EXECUTIVO Projeto de lei: 030/2019 Fonte: AMM MG

LEI 2.116/2019	Certidão
Autoriza doação de imóvel do patrimônio público municipal que específica e dá outras providências.
Data de Publicação:16/12/2019 Origem: EXECUTIVO Projeto de lei: 027/2019 Fonte: AMM MG

LEI 2.115/2019	Certidão
Autoriza doação de imóvel do patrimônio público municipal que específica e dá outras providências
Data de Publicação:16/12/2019 Origem: EXECUTIVO Projeto de lei: 026/2019 Fonte: AMM MG

LEI 2.114/2019	Certidão
Institui a Semana Municipal de Educação no Trânsito e dá outras providências.
Data de Publicação:06/12/2018 Origem: EXECUTIVO Projeto de lei: PROPOSIÇÃO DE LEI 39/2019 Fonte: AMM MG

LEI 2.113/2019	Certidão
Autoriza o remanejamento, a transposição e a transferência de recursos das dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária Anual para 2020 e dá Outras Providências.
Data de Publicação:06/12/2019 Origem: EXECUTIVO Projeto de lei: 22/2019 Fonte: AMM MG

LEI 2.112/2019	Certidão
ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N.º 2033/2017 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES – PPA - PARA OS ANOS DE 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Publicação:26/11/2019 Origem: EXECUTIVO Projeto de lei: 21/2019 Fonte: AMM MG

LEI 2.111/2019	Certidão
ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N.º 2097/2019 QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Publicação:26/11/2019 Origem: EXECUTIVO Projeto de lei: 20/2019 Fonte: AMM MG

LEI 2.110/2019	Certidão
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Perdizes com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.
Data de Publicação:25/11/2019 Origem: EXECUTIVO Projeto de lei: 25/2019 Fonte: AMM MG

LEI 2.109/2019	Certidão
Autoriza contribuição financeira para o exercício de 2020.
Data de Publicação:21/11/2019 Origem: EXECUTIVO Projeto de lei: 24/2019 Fonte: AMM MG

LEI 2.108/2019	Certidão
Autoriza subvenções para o exercício de 2020.
Data de Publicação:21/11/2019 Origem: EXECUTIVO Projeto de lei: 23/2019 Fonte: AMM MG

LEI 2.107/2019	Certidão
Revoga o artigo 4.º da Lei Municipal n. 2.034/2017.
Data de Publicação:21/11/2019 Origem: EXECUTIVO Projeto de lei: 32/2019 - Proposição Fonte: AMM MG

LEI 2.106/2019	Certidão
Dispõe sobre o acesso gratuito de pessoas com deficiência em eventos esportivos e socioculturais no âmbito do município de Perdizes/MG.
Data de Publicação:18/11/2019 Origem: EXECUTIVO Projeto de lei: PROPOSIÇÃO DE LEI 31 Fonte: AMM MG

LEI 2.105/2019	Certidão
Autoriza a Realocação de Recurso e Dá Outras Providências.
Data de Publicação:20/09/2019 Origem: EXECUTIVO Projeto de lei: 018/2019 Fonte: AMM MG

LEI 2.104/2019	Certidão
Dispõe sobre Concessão de Autorização de Uso e Contém Outras Providências.
Data de Publicação:20/09/2019 Origem: EXECUTIVO Projeto de lei: 017/2019 Fonte: AMM MG

LEI 2.103/2019	Certidão
Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2019 do Município de Perdizes e dá outras Providências.
Data de Publicação:20/08/2019 Origem: EXECUTIVO Projeto de lei: 016/2019 Fonte: AMM MG

LEI 2.102/2019	Certidão
Altera a Lei Municipal nº 2.081, de 25 de Março de 2019, que autoriza contribuições para o exercício de 2019 e dá outras providências.
Data de Publicação:20/08/2019 Origem: EXECUTIVO Projeto de lei: 015/2019 Fonte: AMM MG

LEI 2.101/2019	Certidão
Autoriza Subvenções para o Exercício de 2019.
Data de Publicação:22/07/2019 Origem: EXECUTIVO Projeto de lei: 14/2019 Fonte: AMM MG

LEI 2.100/2019	Certidão
Dispõe sobre concessão de contribuição financeira e contém outras providências.
Data de Publicação:18/07/2019 Origem: EXECUTIVO Projeto de lei: 12 Fonte: AMM MG

LEI 2.099/2019	Certidão
Define vencimentos dos servidores públicos do legislativo municipal e contém outras providências.
Data de Publicação:09/07/2019 Origem: EXECUTIVO Projeto de lei: PROPOSIÇÃO DE LEI 20/2019 Fonte: AMM MG

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Av. Gercino Coutinho, 20 - Centro - Perdizes/MG
CNPJ: 18.140.772/0001-94 - (34) 3663-1341

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